Leandro Colon
O Senado terá de administrar a abertura de mais uma caixa-preta: a suspeita de funcionários de confiança fantasmas. O legado do ex-diretor-geral Agaciel Maia impressiona. Em 15 anos de gestão, ele transformou a Diretoria-Geral mais poderosa do que a própria presidência da Casa. O setor tem a seu dispor 203 cargos de confiança, cuja nomeação é livre, sem a necessidade de concurso público. Ontem, o Estado de Minas esteve no terceiro andar do Senado, onde fica a Diretoria-Geral. Não havia mais do que 20 servidores espalhados pelas salas.
O número de funcionários disponibilizados para o órgão é de fazer inveja ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A presidência do Senado pode nomear de 34 a 85 comissionados, dependendo da divisão dos cargos. A folha de pagamento não passa de R$ 250 mil mensais. Enquanto isso, a Diretoria-Geral gera uma despesa de R$ 650 mil aos cofres públicos com seus funcionários de confiança. O gabinete de um senador, por exemplo, nem de longe passa perto do poder do órgão que comanda a área administrativa do Senado. Um parlamentar tem disponível R$ 97,5 mil por mês para contratar até 33 assessores de confiança, quase sete vezes menos do que o diretor-geral.
Chamam a atenção as trocas de funções dentro do Senado envolvendo o setor e a nomeação de pessoas que vivem em outros estados, como Amazonas e Paraíba. Desse último, por exemplo, o advogado Walter de Agra Júnior foi nomeado para trabalhar na Diretoria-Geral em 12 de março de 2007 com um salário de R$ 4,9 mil mensais. Em seu currículo, disponível na internet, o advogado se intitula "consultor" da presidência da Casa. Ele já advogou para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) no estado.
Na época da nomeação, Efraim Morais, do DEM da Paraíba e aliado do tucano, era o 1º secretário da Casa, responsável pelas nomeações. A reportagem procurou o advogado, mas não o localizou para comentar o assunto. Até ontem, não havia saído qualquer demissão dele. Em 2007, Adriana Teixeira de Andrade deixou um cargo de assistente parlamentar com salário de R$ 2,4 mil para ser "motorista" por R$ 1,9 mil do gabinete do então senador e hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Segundo funcionários do gabinete, hoje ocupado por Lobão Filho (PMDB-MA), ela foi exonerada no mês passado.
MORADIA A Diretoria-Geral também é um conglomerado de servidores efetivos com cargo de chefia. São 20 no total. Até sexta-feira passada, uma secretária de Agaciel ocupava uma função dessa: Cristiane Tinoco Mendonça, que entrou na lista dos 50 diretores exonerados pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A funcionária perdeu a chefia, mas não a moradia: ela continua vivendo num espaçoso apartamento funcional na 108 Norte, assim como outros assessores de Agaciel.
O comando administrativo hoje está nas mãos de José Alexandre Gazineo, ex-diretor-adjunto. Agaciel caiu no começo do mês após as denúncias de que ocultou a propriedade de uma mansão no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões. No seu lugar, ficou Gazineo, seu braço direito, suspeito de advogar fora do Senado em ações trabalhistas, o que contrariaria o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o exercício da profissão por servidor público. Ontem, a reportagem procurou o diretor para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fonte: Estado de Minas (MG)