sábado, fevereiro 28, 2009

TSE anula eleições municipais em 32 cidades do País

BRASÍLIA - Passados seis meses das eleições de outubro, 717 mil eleitores voltarão às urnas a partir deste domingo para eleger os prefeitos de 22 municípios. Em todas essas cidades, os candidatos eleitos no ano passado foram cassados pela Justiça Eleitoral após as eleições.

Entre outubro de 2008 e 15 de fevereiro, outras dez cidades já tinham passado por novas eleições para a prefeitura: oito neste ano e duas ainda em 2008. No total, as eleições municipais foram anuladas em 32 cidades do País.

As duas maiores cidades que permanecem sem prefeito são Londrina (PR) e Santarém (PA). Em Londrina, os mais de 341 mil eleitores repetirão o segundo turno no dia 29. O candidato mais votado em outubro, Antônio Casemiro Belinati (PP), teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral porque suas contas quando esteve na prefeitura foram rejeitadas. Agora, disputarão o comando da cidade Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no pleito de Londrina.

Em Santarém, a situação é distinta. Maria do Carmo (PT), que venceu a disputa em outubro, teve o registro de candidata cassado por ser considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é promotora de Justiça licenciada, a Corte entendeu que ela não poderia como integrante do Ministério Público exercer atividade político-partidária. Desde o início do ano, a cidade é governada pelo presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós. Os eleitores escolherão o novo prefeito no dia 8 deste mês.

Neste domingo, sete cidades terão novas eleições: Amarante do Maranhão (MA), Bacabeira (MA), Centro Novo do Maranhão (MA) e Vila Nova dos Martírios (MA), Braço do Norte (SC), Amajari (RR) e Patu (RN). Em cinco dessas cidades, os candidatos eleitos em outubro tiveram o registro cassado porque tiveram as contas rejeitadas. Em Braço do Norte, a Justiça se recusou a diplomar os candidatos eleitos, prefeito e vice, em 2008. O TSE havia rejeitado a candidatura de Ademir da Silva Matos, que obteve 62,60% dos votos válidos na cidade, porque foi condenado pela Justiça comum do Estado por crime contra a administração pública.

Alagoas é o Estado com o maior número de eleições anuladas. Os eleitores de quatro municípios elegerão seus prefeitos no próximo dia 15. Nesses municípios, as eleições foram anuladas em função de diversas irregularidades, como compra de votos, falsificação de título, aluguel de domicílio e cadastro de eleitores fantasmas. Em outros 12 municípios, as eleições dos prefeitos estão sub judice e podem ser anuladas.

As eleições em Alagoas tiveram reforço de homens da Força Nacional de Segurança. Além disso, a Polícia Federal teve de realizar operações específicas de combate a fraudes eleitorais no Estado. A Operação Voto Nulo, em 15 de outubro, cumpriu sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão nas cidades de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. Em 16 de dezembro, a Operação Voto de Cabresto cumpriu 10 mandados de busca e apreensão relacionados à compra de votos e aliciamento de eleitores em Maceió. De acordo com as investigações, cabos eleitorais de candidatos compravam votos por R$ 30 e R$ 50.
Fonte: Tribuna da Imprensa