Fausto Macedo
"Quando um habeas corpus cai nas mãos de Gilmar Mendes já se sabe que ele vai conceder, é só ficar esperando quando vai ser concedido", declarou ontem a procuradora regional da República em São Paulo, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. Ela reagiu à ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou libertar o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, preso em outubro pela Polícia Federal, durante a Operação Avalanche, investigação sobre suposto esquema de fraudes fiscais, extorsão e espionagem.
Luiza disse que a decisão de Mendes não a surpreende. "Surpreenderia muito se ele tivesse mantido a prisão de Valério, dentro do que conhecemos o ministro em decisões anteriores, em outros plantões em que ele concedeu liminares."
Valério saiu da prisão às 18 horas de ontem. Seu advogado, Marcelo Leonardo, apanhou-o na Penitenciária II de Tremembé (SP). "Continuo confiando na Justiça", disse o publicitário a seu advogado.
Estava preso havia 95 dias. Na quarta-feira, Mendes acolheu habeas corpus da defesa e assinalou que a ordem de prisão foi despachada mediante "uso de argumentos fortemente especulativos". Para Luiza Cristina, o episódio se assemelha ao de Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, quando Mendes por duas vezes mandou soltar o banqueiro do Opportunity. "É a mesma coisa. É importante ver quando o ministro acha que prisão preventiva deve ser mantida. Não sei qual é o caso, aí é um mistério."
O Tribunal Regional Federal (TRF) havia rejeitado habeas corpus para Valério, acolhendo parecer da Procuradoria da República. O Superior Tribunal de Justiça também havia negado liberdade para o réu. Luiza Cristina teme que, em liberdade, Valério poderá prejudicar o processo. "A prisão estava sendo mantida em razão da ordem pública e da conveniência da instrução penal. A soltura dele pode atrapalhar. Não é mais investigação, mas etapa importante da ação. A manifestação do procurador Roberto Diana e a ordem de prisão trazem imputações objetivas e diferenciadas a cada um dos investigados."
Luiza destacou que o habeas corpus de Valério havia sido distribuído no STF para a ministra Carmen Lúcia. "A ministra é preventa, cabe a ela decidir. Mas esperaram que o STF entrasse no recesso."
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)