João Carlos Magalhães
Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.
Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.
São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.
Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.
Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.
Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).
A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está. Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.
O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.
A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.
Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais.
"Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.
Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)