Leonardo Leão, do A TARDE
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Diversas categorias de servidores ocuparam as galerias e corredores da AL durante as votações
Durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa (AL), realizada de 6 a 28 de janeiro, uma matéria foi deixada de lado, apesar da grande expectativa por parte da sociedade: o projeto de emenda constitucional que extingue o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares todas as vezes em que ocorrer convocações extraordinárias.
A proposta tramita na Casa desde março de 2007 e foi alvo de ofício do deputado Zé Neto (PT), solicitando que fosse incluída na pauta da convocação. “Infelizmente, não houve acordo para isso, mas ficou pactuado que o projeto será discutido ainda no primeiro semestre de 2009”, afirmou o parlamentar.
O presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB) disse que não pôde incluir a emenda constitucional na lista de projetos a serem votados porque a convocação extraordinária tinha uma pauta específica.
Entretanto, o projeto que prevê o reajuste do salário de todos os servidores estaduais em 5,9% entrou na pauta, apesar de ter chegado à Casa no dia 27 de janeiro. “É um caso à parte. Aditei o projeto à pauta porque é uma matéria relacionada ao funcionalismo, mesmo assim, não houve acordo para votação, que ficou para o dia 17 de fevereiro”, disse.
A diferença de tratamento entre as duas propostas apresentadas após o inicio do período extraordinário também foi abordada pelo líder do governo na AL, Waldenor Pereira (PT). “Tínhamos um acordo com a oposição de que, mesmo chegando depois, votaríamos todos os projetos relacionados aos vencimentos dos servidores”, salientou.Marcelo Nilo alegou ainda que o projeto de emenda constitucional encontra-se “parado” na Comissão de Constituição e Justiça da AL, presidida, justamente, por Zé Neto. “Ele que aprove na comissão e o projeto será levado pela presidência para votação em plenário”, afirmou.“O projeto não está parado. Como foi apresentado pelo ex-deputado Zilton Rocha, a matéria acabou voltando para o início da fila de mais de 900 projetos que estão na comissão, logo que ele renunciou”, ressaltou Zé Neto, referindo ao parlamentar petista que deixou a AL no final de 2007 para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. “Se tivéssemos chegado a um acordo, a proposta seria votada no âmbito das comissões e seguiria para o plenário, assim como todos os projetos que foram aprovados durante a convocação extraordinária”.Demagogia – O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM) afirmou que as declarações de Zé Neto de que doaria a ajuda de custo para instituições de caridade foram um dos motivos para a não inclusão da emenda constitucional na pauta. Segundo o democrata, o fato do petista encaminhar o ofício após ter alardeado que não embolsaria o dinheiro “soou como demagogia. O assunto pode e deve ser discutido, a partir de agora, de forma tranquila e sem oportunismo”, disse.A votação da emenda constitucional em 2009 também foi defendida por Waldenor. “Sou favorável ao fim da ajuda de custo. Só não concordo com a idéia de o tema ser utilizado como bandeira política às vésperas ou durante a convocação”, afirmou, salientando que não acompanhou a movimentação de Zé Neto, nos bastidores da AL, para que seu ofício fosse aceito.Servidores – A principal justificativa para a convocação extraordinária, segundo o líder do governo e o presidente da AL, foi o volume de projetos tratando da reestruturação de carreiras e salários dos servidores. “Como o governo federal antecipou o reajuste do salário mínimo para fevereiro, tivemos que fazer as votações em janeiro para que as leis fossem sancionadas sem prejuízo para o funcionalismo”, argumentou Waldenor.“Na verdade, a convocação foi fruto de pressões sobre o Executivo, que não conseguiu que os projetos fossem votados em 2008 e se viu ameaçado pelos servidores, que já falavam em entrar em greve”, rebateu Penedo.“Como o governo interrompeu os trabalhos nas mesas de negociação e desrespeitou diversos acordos fechados, todas as negociações acabaram ‘sobrando’ para o líder Waldenor”, afirmou Marinalva Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), que acompanhou as diversas categorias que ocuparam a AL durante as votações cobrando mudanças nos projetos.
Fonte: A Tarde