Rubens Valente e Ana Flor
A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.
A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.
A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.
Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.
O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.
Dinheiro oculto
O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.
Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.
O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.
O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).
O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.
Efeito
"As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.
Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."
Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)