Da Redação
Levantamento apresentado pelo jornal O Globo no último domingo revela a tramitação na Câmara dos Deputados de 51 projetos que tentam criar mais 37 mil cargos na administração pública. Se todos forem aprovados, o impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 1,3 bilhão ao ano. Do total de projetos, 28 pretendem criar 17 mil cargos no Executivo e outros 21 destinam-se a 20 mil vagas no Judiciário. Ainda que muitos deles resultem de demandas antigas, é chocante constatar que em meio a uma crise econômica sem precedentes a máquina pública continue sendo inflada irresponsavelmente.
Só em 2008, foram criados 85 mil novos cargos no Executivo e quase 20 mil no Judiciário. Sob pretexto de que o serviço público precisa ser qualificado, o governo vem facilitando este inchaço incompatível com o clamor da sociedade por contenção de gastos. Na visão do deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA), as vagas já aprovadas deveriam ser congeladas por conta da crise econômica. Ele acredita que cada emprego criado no serviço público destrói meia dúzia de outros na iniciativa privada.
Pode até ser exagero de adversário político do atual governo, mas a verdade é que os cidadãos brasileiros já não suportam mais pagar tributos elevados apenas para sustentar a máquina burocrática. Nos últimos 20 anos, a carga de impostos que o Estado cobra dos brasileiros subiu do equivalente a 22% para 36% do PIB. Em contrapartida, a cada ano os administradores têm mais dificuldades para destinar provisões orçamentárias a investimentos em obras e serviços, porque os recursos mal chegam para custear onerosas folhas de pagamento de servidores ativos e inativos. Para 2009, por exemplo, o projeto de orçamento apresentado pelo governo prevê uma elevação de 16,5% nos gastos com os servidores federais.
Como o crescimento da arrecadação deve ser afetado pela crise econômica, é impositivo que o governo reveja também a estimativa de gastos com a criação de cargos e com reajustes do funcionalismo. Se a iniciativa privada já está cortando a própria carne para enfrentar a conjuntura desfavorável, também o setor público precisa se adaptar aos novos tempos. A farra de criação e distribuição de cargos tem que ser contida. Há outras formas de qualificar o serviço público - tais como a instituição de programas de gestão baseados na produtividade e na meritocracia.
Os contribuintes brasileiros não suportam mais sustentar com seus tributos o círculo vicioso do serviço público, que inclui má qualidade, aposentadorias precoces, corporativismo cego e reposição permanente de servidores a um custo cada vez mais elevado. Este processo, sustentado por interesses políticos fáceis de identificar, compromete a parte saudável da máquina burocrática, composta por servidores que efetivamente cumprem suas obrigações e que merecem reconhecimento compatível com a importância de suas atribuições.
CARGA PESADA
Os contribuintes brasileiros não suportam mais sustentar com seus tributos o círculo vicioso do serviço público, que inclui má qualidade, aposentadorias precoces, corporativismo cego e reposição permanente de servidores a um custo cada vez mais elevado.
Fonte: Zero Hora (RS)