Por Lorena Costa
Um golpe oportunista tem provocado prejuízos às financiadoras de automóveis e, consequentemente, às revendedoras de veículos. Camuflados por trás de associações de defesa do consumidor, espertos advogados têm tirado proveito da morosidade da Justiça baiana para impedir que carros de inadimplentes sejam apreendidos. O esquema, intensificado na capital há cerca de oito meses, foi denunciado pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis, Peças e Acessórios do Estado da Bahia (Sindcar), Raimundo Valeriano.
O golpe é divulgado através de panfletos entregues em alguns pontos estratégicos da cidade. Nos anúncios, as associações garantem a posse de bens, ainda que estejam com mandados de busca e apreensão. São promessas do tipo: “garantia da sua posse sem busca e apreensão”, “redução do valor das parcelas do financiamento de seu veículo”. Para Valeriano, espertos advogados estariam por trás dessas associações. “Esses advogados se beneficiam da morosidade da Justiça e entram com ações que impedem o cumprimento de mandatos de busca e apreensão. Com isso, o inadimplente continua a usar o veículo normalmente, mesmo sem realizar qualquer pagamento”, afirmou.
Para atrair o interesse dos inadimplentes, os anúncios ainda questionam: “Você quer garantir a posse do seu bem livre da busca e apreensão?”, “A prestação está muito alta e difícil de pagar?”, “A prestação está atrasada e você pode perder o carro a qualquer momento?”. “Quer dizer, os inadimplentes são atraídos por este tipo de promessa e acabam, por conta da lentidão da Justiça, utilizando de um veículo sem pagar. Pelo menos até que o processo seja julgado”, lamentou Valeriano.
Conforme Valeriano, cerca de 90 mil processos ainda estão sendo analisados pela Justiça, o que favorece aos inadimplentes. “Tudo acontece em aproveitamento a esta morosidade da Justiça, que encontra dificuldades em analisar todos os processos. Os advogados, então, se beneficiam com a situação”, pontuou.
Valeriano informou que o golpe também atinge a outros tipos de bens. “É uma situação que prejudica a todos os tipos de bens. Os veículos estão em maior evidência, mas muitos são os setores prejudicados”, disse.
Por conta do grande número de inadimplência, informou Valeriano, muitos bancos têm se afastado dos financiamentos. “Posso contar, pelo menos, sete instituições que não realizam mais financiamentos na Bahia e, sem dúvida, existe relação com esta questão”, completou.
Dívidas dos baianos é três vezes maior que média brasileira
Os prejuízos ocasionados por conta do alto índice de inadimplência registrado em Salvador são muitos. Conforme Valeriano, o índice de inadimplência na Bahia chega a ser três vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil o índice registra média de 3,69%, na Bahia o percentual passa para 12,89%. “O número de inadimplentes é muito grande e, por isso, as financiadoras estão desistindo de Salvador”, disse. Prova do grande número de inadimplentes em Salvador é um leilão realizado quinzenalmente em pátio no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Boa parte dos veículos leiloados por lá são oriundos de apreensões realizadas por financeiras.
A conseqüência deste alto índice atinge a todos os consumidores, já que as taxas de juros na Bahia também estão acima em um ponto percentual da média registrada nacionalmente. Ao mês, a taxa de juros no restante do país gira em torno de 1,59%, enquanto que na Bahia o percentual é de 2,59%. “Todos são prejudicados e este tipo de postura da Justiça só beneficia aos maus pagadores”, considerou Valeriano.
Associado ao grande número de “maus pagadores” nas praças baianas está à ineficiência da Justiça. Conforme Valeriano, a situação tem relação com a diminuição do número de varas competentes para análises dos casos. “Antes eram 30 varas que cuidavam de questões relacionadas a bens de consumo, hoje – no entanto – são apenas duas, o que dificulta as análises dos processos”, contou.
Valeriano acredita que um projeto de Lei, que ainda depende de aprovação na Assembléia Legislativa, pode resolver a questão. “Se for aprovado, o projeto faz com que todas as varas sejam – novamente – envolvidas nestas questões, o que acredito que dará mais celeridade aos julgamentos dos processos. Isso resolveria a questão, já que este tipo de oportunismo só existe por conta da lentidão da Justiça”, opinou.
De acordo com o presidente do Sindcar, Raimundo Valeriano, o golpe acontece de forma simples. No primeiro momento, o cliente adquire o veículo, porém deixa de pagar as parcelas. Após dois ou três meses a associação entra com processo judicial alegando cobrança abusiva e uma série de outras questões, o que impede de a financiadora apreender o veículo. Como a Justiça demora a julgar os processos, o veículo vai sendo utilizado normalmente pelo inadimplente até que o processo seja julgado. Conforme Valeriano, carros chegam a ficar por mais de dois anos de posse dos inadimplentes.
Guardas municipais participam de cursos de qualificação
Promovido pela Secretaria Municipal da Administração (Sead), 52 guardas municipais de Salvador estão participando de cursos de Atendimento ao Cliente e Inclusão Digital. O objetivo é qualificar o trabalho diário, melhorando o atendimento da Guarda Municipal do Salvador (GMS). No total, 52 guardas estão sendo beneficiados com os cursos realizados em dois turnos, sendo que o de Atendimento ao Cliente é composto por 20 agentes policiais, com carga horária de 16 horas, distribuídas em quatro horas diárias, durante quatro dias. Já as aulas de Inclusão Digital estão sendo aplicadas durante três dias na semana, com carga horária total de 36 horas. Para a instrutora de Inclusão Digital, Ana Maria de Oliveira, este curso é importante para aproximar e aperfeiçoar os guardas com a prática da informática, pois muitos deles não têm um contato diário com o computador.
O guarda municipal Gustavo de Carvalho Vieira salientou a importância dos cursos que direcionam várias maneiras de relacionamento com o público, tanto no setor de telefonia quanto no contato presencial nas ruas da cidade, além da inclusão digital, que proporciona novas oportunidades para pessoas que não têm acesso à informática. O analista de comunicação e supervisor de treinamento, Luciano Oliveira, diz que as atividades são importantes para capacitação, uma vez que propiciam melhor desempenho das funções, além de padronizar as informações, principalmente para os servidores mais novos. Luciano relata também que outros cursos podem ser direcionados para a GMS.
A subcoordenadoria de Educação Coorporativa está elaborando e planejando novas atividades que serão disponibilizadas a partir do próximo ano.
Fonte: Correio da Bahia