Paulo Paim lidera movimento de aprovação do projeto de lei que reajusta aposentadorias
BRASÍLIA - A lua-de-mel do governo federal com sua base de sustentação no Congresso já não existe mais. Depois de passar praticamente o ano inteiro aprovando todos os projetos de seu interesse, aproveitando os altos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não tem mais controle político sobre seus aliados na Câmara e Senado e registra, com preocupação, o início de recuperação do discurso oposicionista.
Isso não significa que o governo vai perder todas as votações do seu interesse. Mas representa o aparecimento de desgaste na conversa com os parlamentares, além do risco de aprovação de despesas que a equipe econômica considera indesejáveis.
Nos últimos dias, o governo viu senadores do PMDB, seu principal partido aliado, comandarem uma insurreição contra a medida provisória 446, que anistia as entidades filantrópicas, e sua devolução ao Executivo - um desafio que não ocorria desde 1989.
Assistiu ainda o senador petista Paulo Paim (RS) liderar o movimento de aprovação do projeto de lei 58, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que prevê a recomposição do valor de aposentadorias e pensões da Previdência Social, num período de cinco anos.
O impacto financeiro da proposta - que ainda precisa passar pelo plenário do Senado - provoca arrepios na equipe econômica e no Ministério da Previdência Social: ele chega a R$ 76,6 bilhões anuais. Paim ainda provocou outro mal-estar ao organizar uma vigília madrugada adentro, no plenário do Senado. "Sei que estou criando um problema para mim dentro do governo, mas paciência. Não dá para ficar parado e não defender o reajuste", justifica Paim.
Disputa parlamentar
O Palácio do Planalto também enfrenta enormes dificuldades para administrar o processo de sucessão para as presidências da Câmara e do Senado, especialmente na relação entre PMDB e PT. A própria convivência com os peemedebistas, fortalecidos pelo ótimo desempenho nas eleições municipais, se tornou um fardo diário para o governo.
Para o PT, a solução ideal seria a pura divisão do poder nas duas Casas. O PMDB ficaria com a Câmara, com Michel Temer (SP), e o PT levaria o Senado, com Tião Viana (AC). É pouco provável, porém, que o desfecho seja esse. O PMDB abortou rapidamente esse plano ao cobrar o cumprimento do acordo feito dois anos atrás na Câmara e que garantiu a eleição de Arlindo Chinaglia (PT) para comandar a Casa com o apoio peemedebista.
Em troca, o PT teria que apoiar um peemedebista para a sucessão de Chinaglia. Os peemedebistas lembraram que essa aliança nunca inclui o processo sucessório do Senado e que o partido também pleiteia essa presidência, que pode ficar com José Sarney (PMDB-AP).
O Planalto teme que essas dissidências abram espaço para a eleição de um candidato pouco alinhado com o governo e que traga ainda mais problemas. Além de ser protagonista na disputa sucessória do Congresso, o PMDB tem cobrado mais espaço dentro do governo - pressionando Lula até para trocar um ministro do partido (José Gomes Temporão, da Saúde).
Em contrapartida, o ministro reagiu cobrando mudanças na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reclamando de irregularidades na gestão da autarquia, tocada pelo próprio partido. Para evitar nova crise, Lula decidiu contemporizar. Manteve o ministro e autorizou mudanças pontuais na Funasa. Mas, segundo interlocutores, achou mais prudente não tomar nenhuma medida radical que pudesse provocar novos atritos na relação com o PMDB.
Relatos
O presidente registrou o problema e, conforme relato de aliados, desconfia que alguns líderes da legenda começam a ensaiar o desembarque da base aliada. Crise e prestígio. Essa fratura da base é provocada por uma mistura de componentes.
A crise financeira internacional enfraqueceu a economia do governo, justamente um dos pontos que garantiam seu prestígio e tiravam os argumentos da oposição no debate político. O cenário agora aponta para retração do crescimento econômico, contrariando os planos do governo de faturar politicamente esse desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, o mau resultado eleitoral do PT nas grandes capitais acendeu o sinal de alerta entre os aliados e espalhou pelo Congresso um ar de incerteza em relação ao xadrez político de 2010. Sem ter Lula na próxima disputa eleitoral e com o governador de São Paulo, José Serra, se fortalecendo como principal nome da oposição, os partidos aliados do governo têm "flexibilizado" sua lealdade ao Palácio do Planalto.
De quebra, o PMDB percebeu seu fortalecimento político e seu potencial para poder desequilibrar a sucessão de 2010, dependendo do candidato que apoiar. Assim, passou a jogar com esse prestígio nas negociações com o governo dentro e fora do Congresso.
Fonte: Tribuna da Imprensa