Tribuna da Bahia
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Um dia depois de a bancada do PT declarar apoio ao atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição, a Executiva Estadual do Democratas se reuniu na sede do partido ontem para avaliar o processo sucessório, e decidiu justamente o contrário: não à reeleição do tucano. Com a decisão, a eleição ganha um novo rumo, e se encaminha, de açodo com a avaliação dos democratas, para um processo difícil e sem previsão de resultado.
A reunião foi comandada pelo ex-governador Paulo Souto, presidente estadual do Democratas e pivô das notícias que dominaram o meio político da semana na Bahia, dando conta de sua possível transferência para o PSDB. Por enquanto, o assunto segue em stand-by, mas pode ter um desfecho no inicio do próximo ano. A reunião contou também com as presenças dos deputados federais ACM Neto, Jorge Khoury, Luiz Carreira, Fábio Souto e José Carlos Aleluia, e dos estaduais Heraldo Rocha, Paulo Azi, Rogério Andrade, entre outros.
Foi decidido por unanimidade que o partido está aberto para conversas com diversas legendas, mas que, em nenhuma hipótese, vai apoiar a reeleição do deputado Marcelo Nilo. Esta decisão da bancada democrata pode ser uma resposta ao apoio dado pela bancada petista ao deputato Marcelo Nilo. Mas pode também ser um ato de solidariedade ao ex-governador Paulo Souto, que trocou farpas com Nilo recentemente por conta das indicações das comissões temáticas na Assembléia Legis-lativa, além dele se manifestar contrário à entrada de Souto no PSDB.
O deputado Heraldo Rocha, líder da bancada do Democratas na Assembléia, informou que o partido vai trabalhar para construir uma candidatura de consenso na Casa. “Estamos abertos para conversar com outras legendas. Queremos um candidato que seja menos governista”, declarou Rocha, contrariando o discurso do presidente Marcelo Nilo, que argumenta fazer uma administração com independência em relação ao Poder Executivo. “Marcelo parece mais um líder do governo”, criticou Rocha.
Além de fechar questão contra a reeleição de Marcelo Nilo e de trabalharem para construir uma candidatura de consenso, os democratas também pretendem conversar com outras legendas. Com uma das maiores bancadas na Casa, o partido já admite, inclusive, apoiar um nome do PMDB. “Por que não?”, indagou Rocha.
“Nós deveremos ter um bate-chapa”, avaliou o líder democrata, já considerando a candidatura de Nilo. (por Luis Augusto Gomes)
Conversa entre Marcelo e Lúcio
A decisão do Democratas põe fogo na sucessão da Assembléia, justamente por que outros movimentos se encaminham, inclusive dentro da base governista. Nesta segunda-feira está prevista uma conversa entre o deputado Marcelo Nilo e o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima. A conversa, marcada pelo tucano, tem o objetivo de pedir o apoio do PMDB à sua reeleição, mas pode não render bons frutos.
Como que antecipando a sua posição, Lúcio já aconselhou a Nilo que desista da sua candidatura. Enquanto isso, os nomes dos deputados Arthur Maia e Luciano Simões seguem na disputa. Contrário à reeleição de Marcelo Nilo, o deputado Leur Lomanto Júnior, líder da bancada do PMDB na Assembléia, defende um nome de consenso. “Deve se buscar uma candidatura de consenso entre a oposição e a situação, que não tenha disputa. Esta seria a alternativa melhor para a casa”, avalia Leur, que esta semana teve o seu nome lembrado como capaz de representar esta proposta. Mas o certo é que o PMDB deve mesmo ir para a disputa. Além de argüir legitimidade para apresentar um candidato e buscar espaço na Assembléia, os peemedebistas também são contrários à reeleição de Marcelo Nilo por alegarem que ele assinou um documento se comprometendo em não disputar a sua reeleição. “A decisão mais correta dele era não ser candidato, já que assinou um documento dizendo que não iria para a reeleição”, reforçou Leur sobre a posição do tucano.
Mas, além dos nomes de Marcelo Nilo, de um nome do PMDB e outro do Democratas, também o deputado Edson Pimenta (PCdoB) reivindica o direito de disputar o cargo. Com isso, o processo sucessório da Assembléia se encaminha para o campo da incerteza, embora Nilo admita ter votos suficientes para se reeleger. “Quero ser candidato de consenso, por isso vou procurar todos os partidos”, admitiu.
Contudo, com tantos nomes pleiteando apenas uma vaga, é certo que o embate vai ser difícil. “O processo está se iniciando agora. Ainda vai ter muita água para rolar por baixo da ponte”, avaliou Heraldo Rocha. Lembrando que a eleição é definida pelo voto secreto, o democrata não quis fazer as contas, mas reforçou que nada esteja definido. “A eleição é difícil.
Na minha pequena experiência, vai ser uma disputa muito grande”, avaliou. (por Luis Augusto Gomes)
Ministro da Justiça discute ações do Pronasci na SJCDH
O ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu na tarde de ontem, com os prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari e Lauro de Freitas para discutir ações de implementação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O Encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e contou com a presença da Secretária Marilia, Muricy e do secretário da Segurança Pública (SSP), César Nunes e do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa. O Encontro serviu para que houvesse uma maior integração entre os municípios que já estão implantando alguns dos projetos propostos pelo Pronasci, além de permitir que o Ministro da Justiça, pudesse ficar a par do andamento das ações de cada cidade. Através do Encontro, também foi possível fortalecer alianças para que os projetos atualmente implementados por cada município continuasse a ser desenvolvidos pelos prefeitos que tomarão posse em janeiro. A secretária da Justiça, Marilia Muricy, destacou a importância do Pronasci na prevenção da crimi-nalidade não somente na Bahia, mas em todo o País.
A secretária acrescentou ainda que o Pronasci está entre os programas mais ricos do governo federal e que por isso é necessária a articulação de todos dos governos federal, Estadual e Municipal para a efetivação do Programa. Já o ministro da Justiça, Tarso Genro, ressaltou a importância da secretária Marilia Muricy na luta e na defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, acrescentando ainda que ela foi uma das inspiradoras do Programa.
Segundo o ministro, o Pronasci representa mais do que um programa legal, pois através dele será possível haver mudança do paradigma da Segurança Pública. De acordo com Tarso Genro, para alguns a criminalidade se explica como uma questão social e para outros como uma questão policial. A constante qualificação dos profissionais da polícia e a firmeza na aplicação dos projetos propostos pelo Pronasci, foram colocadas pelo ministro como necessárias para o sucesso da proposta.
O ministro ainda levantou algumas questões, que segundo ele, são imprescindíveis para a concretização do Programa, como: a necessidade de levar em consideração a I Conferência Nacional de Segurança Pública, que para ele, vai agregar valor na cultura da segurança pública do País, a ser realizada em agosto de 2009; a adaptação dos projetos por cada região, sem que haja um desvio na idéia central do Pronasci dentre outros. (por Evandro Matos)
Parlamento Europeu faz visita de cortesia ao governador
Sete membros do Parlamento Europeu fizeram uma visita de cortesia ao governador da Bahia Jaques Wagner, na manhã de ontem na Governadoria, no Centro Administrativo de Salvador, para discutir os laços culturais e econômicos entre o Brasil, especialmente a Bahia, e a União Européia.
“Os países da América Latina são nossos parceiros naturais, não a China, a Índia e a Rússia, com suas economias emergentes” disse o presidente da Delegação para as Relações com o Mercosul do Parlamento Europeu, Sérgio Souza Pinto.
Na avaliação de Pinto, o Brasil é o país da América Latina que está mais preparado para enfrentar os efeitos da crise econômica mundial. E, como motor do Mercosul, deve continuar à frente do processo de integração dos países latino-americanos, por ser a potência econômica e política da região.
Wagner informou aos parlamentares europeus que o lema diplomático do Brasil é manter fortalecido os laços com os países sul-americanos e que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é resultado de um esforço para manter coesa esta relação de cooperação.
O governador respondeu às perguntas dos parlamentares europeus sobre a administração e autonomia financeira estadual, informando-lhes que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano é de R$ 100 bilhões e corresponde a 4,5% do nacional.
Disse ainda que a Bahia é a 6ª maior economia do País e falou dos programas sociais que o governo vem implantando para melhorar os indicadores sociais do Estado.
O Parlamento Europeu é uma instituição parlamentar da União Européia, com sede em Estras-burgo, na França. A escolha de seus membros é feita por meio do voto direto por cidadãos dos estados-membros.
Entre as funções desempenhadas pelo Parlamento Europeu as principais são a adoção de atos legislativos e controle democrático sobre as outras instituições européias. Juntamente com um Conselho é também responsáve l pelo orçamento da União Européia.
Ex-prefeito de Ilhéus desviou R$ 150 mil
Após servirem-se do “pretexto” de realização de reforma em uma escola pública para “desviarem” cerca de R$ 150 mil dos cofres do município de Ilhéus (distante 465km de Salvador), o ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, a D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda., e os ex-secretários de Educação, Almir Gonçalves Pereira, e de Obras, Celso Luiz Assereuy, estão sendo acionados pelo Ministério Público estadual. Os quatro são réus em uma ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pela promotora de Justiça Karina Cherubini, que os acusa de envolvimento num processo de contratação e efetivo pagamento de uma obra que nunca foi realizada, e solicita à Justiça que determine a indisponibilidade de bens dos acusados, a fim de se garantir o ressarcimento ao erário.Segundo a promotora de Justiça, em 2005, o município, afirmando ter realizado licitação, “firmou contrato” com a construtora para reforma e ampliação da escola, que deveria passar por obras entre os meses de junho a setembro de 2006.
Das obras e da licitação, entretanto, só se ouviu falar, porque, como afirma Karina, a reforma não foi realizada dentro do prazo, nem extemporaneamente, e auditoria realizada nas contas do município, assim como relatório anual do Tribunal de Contas dos Municípios, indicam claramente a ausência de licitação. O pagamento, porém, lembra a promotora, foi determinado e executado parcela por parcela, até o seu montante. Segundo ela, os ex-secretários de Educação e de Obras confirmam nos processos de pagamento o recebimento de materiais e a realização da obra, que teve os seus empenhos e pagamento autorizados pelo ex-prefeito.Para Karina, fica evidenciado, pela análise das provas, que os réus agiram em concurso para desviarem o dinheiro público. Para isso, eles efetuaram a contratação direta da D.S.D.S.D.A. Construtora e Pavimentadora Ltda., sem licitação nem assinatura de contrato, com medições fictícias e afirmação de realização da obra que era, em verdade, inexistente. A ilegalidade, aliás, forçou o deslocamento de quase 200 alunos para salas de aula improvisadas em uma igreja do município, lamentou a promotora.
Fonte: Tribuna da Bahia