Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Concorrendo a mais um mandato, o governador teria distribuído 35 mil cheques no valor de 3,5 milhões de reais para obras assistenciais de sua administração.
Não vamos entrar no mérito da decisão do TSE. Se a lei estabelece que não pode, então não pode mesmo. Só que tem um problema. Naquele ano outros governantes concorreram à reeleição no exercício de seus mandatos. Inclusive um especial, o presidente Lula.
A pergunta que não quer calar é se durante a campanha, permanecendo no governo, o grande companheiro mandou sustar a distribuição do bolsa-família para os milhões de beneficiados? Não mandou nem interrompeu. Tratou-se, então, do mesmo uso eleitoral de um programa assistencial.
Alguém teve coragem de solicitar a cassação do mandato do Lula? Mas as situações não seriam exatamente iguais?
A conclusão não pode ser contra o presidente da República por haver implantado um programa fundamental para as populações menos favorecidas. Suspender a distribuição do auxílio equivaleria à maldade pura. Por que, então, terá sido um ato de justiça contra o governador Cássio Cunha Lima a cassação de seu mandato?
O crime compensa
Há décadas que montes de malandros vêm mandando irregularmente bilhões de reais para o exterior. Uns lavam o dinheiro, fazendo-o retornar sem precisar pagar imposto. Outros preferem deixar suas fortunas lá fora. Todos, porém, sem conseguir explicar as origens dos recursos oriundos de operações ilícitas, não raro geradas na criminalidade.
Pois agora, no auge da crise mundial, o Congresso prepara-se para aprovar, por estímulo do governo, projeto de lei autorizando o repatriamento desses bilhões, desde que seus proprietários paguem 8% de Imposto de Renda. Nenhuma punição é prevista para quantos vierem a se valer do benefício. Estão todos anistiados do óbvio delito de contrabandear dinheiro.
Alegam, governo e Congresso, a importância de o País fazer caixa, dada a fuga de capitais estrangeiros. Se os bilhões forem depositados em bancos nacionais ou estrangeiros aqui estabelecidos, tudo bem. É provável que ainda se criem medalhas e honrarias para os malandros. Uma evidência a mais de que o crime compensa...
De Sanctis, o retorno
Aguarda-se nova denúncia do Ministério Público e nova sentença do juiz De Sanctis, restabelecido no processo contra Daniel Dantas e, agora, municiados com um segundo relatório da Polícia Federal a respeito das atividades do banqueiro.
Indícios de crimes financeiros e de formação de quadrilha foram reavivados e até acrescidos de outras acusações. A conclusão do delegado federal Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queirós, é de que Daniel Dantas chefia uma organização criminosa.
Na hipótese de o juiz decidir outra vez pela prisão temporária ou a prisão preventiva do acusado, outro pedido de habeas corpus tramitará no Supremo Tribunal Federal. Se tudo acontecer antes de 15 de dezembro, será sorteado um ministro-relator, que muito provavelmente terá sua decisão submetida ao plenário. Caso, porém, já se tenham iniciado as férias no Judiciário, caberá ao presidente do STF, Gilmar Mendes, conceder ou não o recurso, ficando a questão para ser julgada em definitivo em fevereiro.
Os três mosqueteiros são quatro
O senador Cristovam Buarque surpreendeu na última sessão do Senado, sexta-feira, ao anunciar que ele, mais os senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, acrescido o deputado Fernando Gabeira, vão começar a percorrer o País defendendo o surgimento de candidatos alternativos à presidência da República em 2010. Programaram debates em universidades e associações de classe.
O ex-governador do Distrito Federal disse que as candidaturas atuais não satisfazem as necessidades nacionais, porque Dilma Rousseff é a candidata do PAC e José Serra é o candidato de São Paulo. Em suas palavras, falta o candidato do Brasil, aquele que proponha crescimento econômico com equilíbrio ecológico, voltado para o futuro e comprometido com uma revolução na educação.
A caravana está formada e antes mesmo que o ano termine os quatro mosqueteiros estarão viajando na tentativa de sensibilizar a opinião pública para a importância de uma reviravolta política.
Pelo sim, pelo não, a ministra Dilma Rousseff há muito que viaja em companhia do presidente Lula, enquanto o governador José Serra faz incursões pelo Nordeste e outras regiões.
Dias atrás, em Maceió, depois de receber uma homenagem na Câmara de Vereadores, convidou o governador Teotônio Vilela "para percorrerem alguns restaurantes da cidade". Notívago, Serra foi a churrascarias, bares modestos e estabelecimentos de luxo, pulando de mesa em mesa e cumprimentando os freqüentadores. Positivamente, a campanha começou.
Fonte: Tribuna da Imprensa