sábado, novembro 01, 2008

Atestado médico por votos

Edson Luiz
Escutas feitas pela Polícia Federal desvendaram um novo tipo de fraude eleitoral. Em Ilha Solteira - um município de 30 mil habitantes no oeste do estado de São Paulo -, o vice-prefeito eleito, Emanoel Zinesi Rodrigues (DEM), além dos métodos tradicionais de convencimento da população, como a distribuição de cestas básicas, fornecia também aos eleitores atestados médicos. A Operação Coleta, desencadeada há dois dias pela PF, detectou que além dele, um vereador também se utilizava do esquema, que começou a ser investigado em setembro passado. O Ministério Público vai pedir a anulação do pleito.
A compra de votos era feita para garantir a presença do eleitor na cidade, principalmente daqueles que trabalhavam em outras regiões. Na apuração, que começou no MP paulista, a PF realizou escutas e descobriu que o esquema também chegava a Coari, no Amazonas, a milhares de quilômetros de Ilha Solteira. Pessoas que moram na cidade do norte do país ficavam em São Paulo durante o período eleitoral e, para respaldar suas faltas no trabalho, Zinesi fornecia atestados médicos garantindo votos para si. O vice-prefeito é médico e vereador e concorreu na chapa do ex-deputado estadual Edson Gomes (PP).
Vereador envolvido
Do esquema também participava o vereador Darley Barros Júnior, presidente local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preso na quinta-feira em Brasília, junto com seu assessor Ivo de Oliveira. Nas buscas e apreensões, a PF encontrou diversos documentos, principalmente atestados médicos falsos, nas cidades de Coari, Três Lagoas (MS) e Castilho, município próximo ao local onde as fraudes aconteceram. Além dos papéis, a PF e o Ministério Público coletaram provas de fornecimento de passagens, alimentação e pagamento de contas de eleitores feito pelos candidatos. Todos eles foram presos na Operação Coleta.
O promotor Gustavo Macri Morais está analisando a possibilidade de pedir a anulação das eleições, apesar de Edson Gomes, candidato a prefeito eleito, não ter sido citado no inquérito aberto pela polícia para apurar a denúncia. A chapa vencedora teve 45% dos votos válidos, e o MP vai verificar se as fraudes contribuíram para o resultado da eleição. O vereador Barros Júnior, que não se elegeu, seu assessor e o vice-prefeito foram presos temporariamente e levados para um quartel do Exército em Lins (SP).
Localizada na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Ilha Solteira nasceu a partir da construção de uma usina hidrelétrica de mesmo nome na década de 60. Hoje a cidade é considerada uma das melhores estâncias turística paulistas, mas a maior parte de seus eleitores não residem no município. Vários deles, por exemplo, trabalhavam no Amazonas, onde a polícia também fez buscas e apreensões. (EL)
Prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu prorrogar o prazo para os candidatos que foram derrotados no primeiro turno das eleições municipais pagarem suas dívidas de campanha. A prestação de contas será no mesmo dia previsto, a próxima terça-feira. Mas as eventuais dívidas poderão ser pagas até o dia 31 de dezembro. Nesta data serão extintos automaticamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para receber doações e efetuar gastos. A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, no julgamento de um pedido feito por quatro partidos: DEM, PSDB, PT e PMDB. A regra para eleitos em primeiro turno continua a mesma: eles terão de prestar contas e quitar débitos da campanha até terça-feira. Quem participou do segundo turno, eleitos e derrotados, têm até o dia 25 deste mês para pagar dívidas e prestar contas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)