Por: J. Montalvão
O pré-candidato a prefeito de JEREMOABO, Tista de Deda, do DEM, se diz vítima da informação e considera a repercussão da impugnação de sua candidatura um caso de perseguição. Vamos aos fatos: a decisão é do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda o recurso do TSE, o fato é que o candidato é acusado de irregularidades e teve suas Contas Rejeitadas pela Câmara de Vereadores .
Não adianta distribuir panfletos informando que o nome e a foto constam na URNA ELETRÔNICA porque a situação do candidato continua sub judice, na dependência de decisão do TSE.
Devido às consultas e dúvidas dos eleitores, colocarei mais uma matéria a respeito do assunto onde por analogia se assemelha a situação de Jeremoabo:
Mais de 30 candidatos impugnados no Piauí desafiam decisão da Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (30) nota alertando os candidatos impugnados pela Justiça para o risco de manter as candidaturas. Se forem eleitos, poderão ter os votos anulados, assumindo os adversários que ficarem em segundo lugar. No Piauí, 37 candidatos a prefeito estão nesta situação.
O motivo seria porque o julgamento dos recursos internos acontece após as eleições. Nesse caso, como divulgou o TSE em nota, o candidato a prefeito que for eleito e tiver seu recurso mais uma vez negado, dá lugar ao segundo colocado, que assume o cargo.
Caso ele tenha sido eleito com 50% mais um dos votos válidos e, em última insstância, também ficar decidido que ele não poderia ter se candidatado, os votos são anulados e será convocada uma nova eleição.
O artigo 43 da Resolução 22.717/2008 do TSE permite que o candidato continue em campanha mesmo com o registro rejeitado, enquanto o recurso estiver sub judice, ou seja, enquanto o recurso interno estiver em tramitação.
TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) cassou o registro de 198 candidatos, dos quais 37 queriam ser prefeitos. Todos entraram com recurso no TSE e até ontem (30) menos de 30% haviam sido apreciados pela Corte. A previsão é que a maioria dos recursos seja julgada após as eleições.
Manifestação
Dois candidatos a prefeitos no Piauí já declararam abertamente que mesmo com as candidaturas impugnadas irão concorrer as eleições. São eles: Gilberto Carvalho em Floriano e Dióstenes José Alves, o “Boi na Brasa”.
Jornal O Dia (TV Canal 13)