Josué Maranhão
BOSTON – Os chamados “Programas Sociais” são as “meninas dos olhos” do governo brasileiro. É natural o empenho do governo em sacralizar o Bolsa Família, “carro chefe” dos Programas Sociais. De igual forma como o Bolsa Família e outros programas são ditos sacramentais, aqueles que se opõem ou criticam a ação governamental nesse setor cometem sacrilégios. São sacrílegos, que devem ser excomungados, quem sequer ousa falar contra os “programas sociais”, aí incluídos, desde o Bolsa Família, até o MST, o Movimento dos Sem Terras. O pára-choque usado na defesa do governo é o argumento de que está sendo feita a distribuição de renda, combate-se a desigualdade social e retiram-se milhões de brasileiros da miséria. Alguns números recentemente divulgados, notadamente os dados do PNAD (Programa Nacional de Pesquisa Domiciliar), relativos a 2007, levantados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, organismo oficial, no entanto desvestem o “Manto Sagrado” usado na tentativa de proteger o Bolsa Família e outros benefícios insertos entre os Programas Sociais.Antes de analisar os números, é necessário alertar que aqui não se está fazendo comparações com governos ou administrações anteriores. Até porque passei a observar o que ocorre no Brasil somente a partir do lançamento desta coluna, em 2004. Antes, vivendo no exterior e não exercendo o jornalismo no Brasil, não acompanhava a atividade governamental brasileira . Para se ter idéia exata, o último governo que de fato acompanhei de perto e integralmente foi aquele do ciclotímico Itamar Franco. Lá se vai mais de uma década. O Bolsa Família completou cinco anos neste mês. Até agora, através dele, o governo já desembolsou mais de 41 bilhões de reais. É bom observar que, em igual período, o governo destinou apenas 40,6 bilhões de reais para todos os gastos do Ministério da Educação.Os benefícios do Bolsa Família abrangem 11 milhões de famílias. Usada a média de 4 pessoas por família, atinge 45,8 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população brasileira. A metade dos recursos gastos foi destinada ao Nordeste. São beneficiários, por exemplo, na Bahia, 40% da população e, em Pernambuco, 43%. O programa recebe críticas de muita gente. Desprezando-se o que dizem os políticos, notadamente aqueles das oposições, mas usando-se o que dizem os estudiosos, em especial os cientistas sociais, inclusive estrangeiros, as principais críticas ao Bolsa Família enfocam, inicialmente, dois aspectos: 1. A falta de qualquer tentativa de qualificação social e profissional dos beneficiários, o que os induziria à preguiça, à indolência.2. A falta de programas eficientes de escolarização, principalmente das crianças, é um entrave ao desenvolvimento e grande contribuinte para o elevadíssimo percentual de analfabetismo, notadamente no Nordeste. Apesar dos desmentidos, as observações enfocam que o assistencialismo, sem qualificação e longe da escolaridade, resulta em: 1. Falta de mão obra, inclusive aquela com pequena qualificação, uma vez que se tornou habitual que os beneficiários prefiram permanecer em casa, esperando o final do mês para receber a “Bolsa”, como chamam.2. Mantidos desqualificados e analfabetos os beneficiários, notadamente no Nordeste, o governo tem assegurados elevadíssimos índices de aprovação, bem como garante, pelo menos a nível nacional, uma enxurrada de votos. No entanto, o que escandaliza e choca é a constatação de que, apesar da farta distribuição da Bolsa Família, não ocorreu redução nos índices de trabalho infantil. A falta de fiscalização e de aplicação de penalidades às famílias que se beneficiam do Bolsa Família, explica a escandalosa presença de menores no trabalho. Os dados do IPEA revelam que em 36% das famílias beneficiárias da ajuda governamental, os recursos decorrentes do trabalho infantil, notadamente de crianças que não freqüentam as escolas, chegam a atingir 100% da renda familiar, obviamente excluídos os valores relativos à Bolsa. É gritante a irresponsabilidade que se constata, quando ficou apurado que crianças entre 7 e 15 anos, que não estudam, chegam a trabalhar até 40 horas por semana. É esta a jornada de 55% das crianças, naquela faixa de idade, que não vão à escola, pertencentes a famílias que recebem a Bolsa.Por fim, indica o levantamento do IPEA que, em 2007, mais de 2 milhões e 500 mil crianças, na faixa de 5 a 15 anos, foram exploradas no trabalho infantil. Fala-se muito, apregoa-se, endeusa-se, louvaminha-se o governo e os políticos que lá estão, sob o argumento de que se está fazendo o que, “nunca antes na história do Brasil” (como gosta de dizer o presidente Lula) foi feito, na tentativa de reduzir os desníveis sociais, melhor distribuir a renda e promover a inclusão dos milhões de excluídos.No entanto, analisados friamente os números, a realidade é bem diferente dos arroubos dos sectários que somente vislumbram maravilhas na área dos Programas Sociais governamentais. Os benefícios para a população pobre até poderiam se aproximar da bem-aventurança celestial, desde que os imensos recursos fossem investidos sem conotação político-partidárias.
fonte: Última Instância