Isabela Bessa
Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro... Os meses passam, e nada de o governo estadual lançar o Portal da Transparência. Em janeiro, o então auditor-geral do Estado, Sebastião Carlos Ranna, anunciou para março o lançamento do site com os gastos do governo, mas saiu do órgão no mesmo mês sem sequer ter contratado uma empresa para realizar o serviço.
O contrato só foi assinado em 28 março por seu substituto, o auditor-geral Edilson Barboza, com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por R$ 52.132,00. Mais de um mês antes disso, entretanto, o Diário Oficial do Estado (DIO) reafirmou em sua edição de notícias do dia 12 de fevereiro a inauguração da página para março.
"Para que a população e a sociedade em geral possam acompanhar estas despesas, o Governo Estadual, a partir da Auditoria Geral do Estado, vai lançar até março o Portal da Transparência, um espaço na internet onde serão disponibilizados os atos da administração estadual", diz a matéria sobre o cartão de suprimentos, na página 44. As informações sobre o uso dos cartões e até dados sobre o contrato com a Rodosol seriam abertos.
Desde o início de junho a AGE não mais divulga prazos ou dá uma previsão de quando as pessoas poderão visualizar, via internet, a destinação passo-a-passo dos recursos públicos. Procurado por A GAZETA em abril, Edilson Barboza emitiu nota por meio de sua assessoria dizendo que "o Portal da Transparência do Estado está 95% concluído, cabendo aos técnicos do Serpro executar ajustes finais", e ainda informou que o site sairia em maio.
O Serpro teve até julho para entregar o Portal da Transparência e cumpriu sua parte, segundo a AGE, tendo, inclusive, o pagamento sido efetuado. Mesmo com a conclusão da "prestação de serviços de desenvolvimento e implantação do Portal", objeto do contrato, o atraso agora se justificaria por um problema na forma de exibir as informações, de acordo com nota encaminhada pela Auditoria, agora sob o comando do auditor-geral Josias Francisco de Souza desde 7 de agosto.
"Na migração dos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira Para Estados e Municípios (Siafem) para o Portal surgiram dificuldades operacionais que não foram superadas em face da complexa extração de dados deste Sistema que, na atual modelagem, não transmite ao cidadão as informações em linguagem acessível e sim em linguagem contábil", pondera a AGE.
Ainda de acordo com a Auditoria, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) busca "uma solução tecnológica para a modernização da gestão administrativa". Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa do secretário Ricardo de Oliveira informou que ele não poderia conceder entrevista por problema de agenda, pois participava das atividades da Semana do Servidor. Acionada novamente ontem, a assessoria de imprensa não retornou a solicitação.
O Portal da Transparência figurou novamente na seção de notícias do Diário Oficial em 18 de junho deste ano, na página 55. No dia anterior, o governo realizou o 4º Seminário de Gestão do Gasto Público, no qual citou o Portal "em fase de implantação pela AGE", como uma das "ações e projetos em desenvolvimento pelo governo do Estado, por meio da Seger, para o controle, economia e transparência dos gastos públicos".
Números
R$ 52.123 de despesa
Este é o valor pago pela AGE ao Serpro pelos serviços de desenvolvimento e implantação do Portal da Transparência do Estado do Espírito Santo.
8 meses de atrasos
É o tempo decorrido desde a previsão inicial feita pelo governo para o lançamento da página na internet que disponibilizaria os gastos e a destinação do dinheiro público.
Fonte: A Gazeta (ES)