A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por maioria de votos, manteve sentença que condena o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a Edmilda dos Santos, que teve uma unha do pé esmagada devido o travamento da porta giratória na agência Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, no Centro. Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou. Os seguranças pediram para ela retornar à entrada da agência e fazer mais uma tentativa. Porém, a porta travou novamente, atingindo e esmagando uma unha de seu pé. Apesar de Edmilda ter passado muito mal no local, os funcionários agiram com descaso e não a socorreram. Então, teve que pedir ajuda a terceiros para pegar um táxi e seguir para uma clínica médica. Chegando lá foi submetida a uma cirurgia para a remoção da unha."Houve falha na prestação de serviço pelo fato do Banco ter exercido de modo irregular seu direito de colocar porta giratória, vindo a causar lesão corporal na autora, usuária do serviço", afirmou o relator do processo, juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta.O BB também foi condenado a reembolsar R$ 262,86 referentes às despesas da cirurgia.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro »
Revista Jus Vigilantibus,