segunda-feira, setembro 29, 2008

Posse do novo desembargador do TJ-BA é suspensa

Flávio Costa Redação CORREIO
A posse do juiz José Cícero Landin Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-BA) foi suspensa exatas 12 horas, nove minutos e 57 segundos antes do início da cerimônia marcada para às 9h desta segunda-feira (29). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu ontem liminar que impede a realização da solenidade.
A decisão é do conselheiro Antônio Humberto de Souza Júnior, que acatou o pedido de liminar de três juízes que foram preteridos na sessão do Pleno, na última terça-feira: João Augusto Alves de Oliveira Pinto, João Lopes da Cruz e Gardênia Pereira Duarte.
Trata-se do mesmo conselheiro que anulou o resultado de um Pleno do TJ-BA, realizado em 20 de maio, em que outros três magistrados foram prejudicados pela subjetividade excessiva dos desembargadores.
Oliveira Pinto, da Cruz, e Pereira Duarte ocupavam as primeiras colocações da lista de habilitados para a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador João Pinheiro, pelo critério de merecimento; o eleito, Landi Neto, estava em quinto, 25 pontos atrás do primeiro lugar.
O CORREIO havia antecipado o resultado da eleição após receber denúncias que a eleição já estava decidida em favor de José Cícero Landin Neto, pelo menos uma semana antes.
O jornal publicou um anúncio de maneira cifrada no dia da eleição (última sexta-feira) na página 4 do seu caderno de Classificados, com as iniciais do nome do juiz (JCLN), as palavras 'Seleção Garantida' e DTB (Desembargador do Tribunal da Bahia)
Fonte: Correio da Bahia