quarta-feira, setembro 17, 2008

O que significa candidato não Registrado e sub judice


Por: J. Montalvão

Respaldado na sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral de Jeremoabo, continuo afirmando que o Tista de Deda não é candidato a Prefeito, pois teve o seu Pedido de Registro Indeferido na Primeira e Segunda Instância, onde se quiser poderá recorrer ao TSE, e aí saindo uma sentença favorável será candidato regularizado e apto.

Não sou jurista nem tão pouco profissional do direito, porém vamos tentar decifrar o significado das palavras ou expressões, e partir para a lógica:

Indeferido:
in.de.fe.ri.doadj (part de indeferir) 1 Que não teve despacho, ou o teve contrário ao que se requereu. 2 Desatendido.



Sub judice (sob julgamento) – Sob apreciação judicial,

SUB JUDICE
Esta expressão é uma simplificação da seguinte frase: "Adhuc sub judice lis est." Analisamos cada palavra: adhuc = adv. 'ainda', 'até agora'; sub = preposição 'sob', 'debaixo de', rege sempre ablativo; judice = ablat. sing. de 'judex, judicis' (=juiz); lis - nom. sing. 'lis, litis' (=lide, litígio). Agora, se colocarmos na ordem direta que se usa comumente em português, teremos: Lis est adhuc sub judice. Tradução: A lide ainda está sob [apreciação do] juiz.

Candidatos não registrados - são aqueles que, apesar de constarem na urna eletrônica, não tem, no dia da votação, nenhuma decisão, inclusive liminar, deferindo pedido de registro, ainda que haja recurso pendente de julgamento. Votos dados a candidatos nessa situação são computados nulos, ficando eventual validação desses votos condicionada à obtenção de registro. Assim, se ocorrer essa situação, a justiça Eleitoral terá de proceder a nova totalização de votos. (Fonte: www.tre-ms.gov.br)

Salvo melhor juizo essa é a nossa opinião, agora quem é possuidor de know how para melhores informações é o próprio Tista de Deda com a experiência de 98 (noventa e oito ponto zero)processos diversificados, como de improbidade, malversação do erário público, etc...