O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando. O valor foi anunciado hoje (29) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, que explicou o funcionamento da portabilidade numérica.
O sistema começa a vigorar em oito regiões na próxima segunda-feira (1º). Sardenberg explicou que o custo da portabilidade é de R$ 4,90, mas a diferença de 90 centavos será absorvida pelas empresas.
O presidente disse também que as 12 operadoras que apresentaram mais problemas para efetivar a portabilidade assumiram o compromisso com a Anatel de elaborar medidas internas para casos de falhas técnicas. “Isso nos dá uma tranqüilidade maior e nos permite saber que existe um planejamento das empresas no caso de problemas.”
Dos 175,5 milhões de usuários de telefonia fixa e celular do Brasil, cerca de 11,3 milhões devem pedir para trocar de operadora sem precisar mudar o número do telefone no primeiro ano de vigência da chamada portabilidade numérica. Esse número representa 6,4% do total de consumidores brasileiros.
Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, esse número deve aumentar nos próximos anos. Sardenberg explicou que o processo está sendo feito aos poucos para evitar “resultados catastróficos” registrados em outros países.
“Estamos sendo realistas. Um negócio que vai afetar a vida de 175 milhões de pessoas tem que ser feito [com] um passo de cada vez”, afirmou.
A previsão da Anatel é que o custo para implantação do sistema até agosto de 2009 seja de R$ 45,6 milhões.
Atualmente, o país tem 135 milhões de usuários de telefonia celular e 40 milhões de fixa. Na primeira fase de vigência da portabilidade, que começa próxima segunda-feira (1º), 17,4 milhões de usuários de oito regiões poderão trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone.
Inicialmente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com código 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). Por enquanto, a Bahia está fora da lista. A previsão é que até março de 2009 o sistema esteja disponível em todo o país.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia