da Folha Online
A Polícia Federal incorporou a seu aparato tecnológico maletas com equipamentos capazes de realizar interceptações de telefones celulares sem recorrer às operadoras e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorizações judiciais, informa Alan Gripp, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
O equipamento, usado por unidades de elite dos EUA e da Europa, pode varrer as comunicações mantidas por meio de uma determinada ERB (Estação Rádio Base) -antena instalada pelas operadoras-, interceptar um sinal telefônico específico no ar e o decodificar.
A segurança do Supremo Tribunal Federal considera o uso da maleta de interceptação uma das hipóteses para a "provável escuta" detectada mês passado na sala do assessor-chefe do presidente do STF, Gilmar Mendes. Não há provas.
Procurada pela Folha, a PF não respondeu a nenhuma questão sobre as maletas. A Anatel disse que analisou o equipamento a pedido do Ministério da Justiça para ser usado só como bloqueador de celular em presídios, com autorização judicial. As maletas têm capacidade para bloquear e interceptar e decodificar sinais.
CPI dos Grampos
O diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, vai prestar depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara na próxima quarta-feira (20). O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), marcou a audiência com Lacerda depois que ele se colocou à disposição dos parlamentares para prestar esclarecimentos.
Lacerda teve a iniciativa porque pretende esclarecer denúncias de que a Abin teria monitorado o gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
O depoimento do diretor da agência de inteligência do governo ganhou mais força na quarta-feira (13), quando o banqueiro Daniel Dantas disse à CPI que Lacerda teria "armado" a Operação Satiagraha --a qual ele já comandou-- em represália a um suposto dossiê montado pelo banqueiro com informações sobre contas dele no exterior.
A Folha Online apurou que Lacerda quer explicar aos integrantes da CPI detalhes sobre a atuação da agência em operações policiais, além de negar o grampo no gabinete de Mendes. O diretor da Abin ainda tem como objetivo refutar as acusações de Dantas no que diz respeito à "armação" da Operação Satiagraha --que era o diretor-geral da PF no período em que as investigações tiveram início.
"É bom que ele [Lacerda] se antecipe porque evita a convocação. É interessante também porque vai poder explicar algumas das denúncias feitas pelo Daniel Dantas à CPI", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).
Em depoimento à CPI, o delegado Protógenes Queiroz confirmou que agentes da Abin participaram da Operação Satiagraha, embora não tenham dado "apoio logístico" aos agentes da PF. O delegado, responsável pela operação, negou que a agência tenha auxiliado os policiais no que diz respeito à execução de escutas telefônicas.
Sigilo
Em sua edição de sábado, a Folha publicou que uma investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil apontava que a maior parte das informações sobre o histórico das contas, vendidas por detetives particulares, saía de dentro das próprias companhias.
A polícia e a Promotoria investigam há um ano a violação de sigilo telefônico e bancário por investigadores privados. Nos casos de violação do sigilo telefônico, a suspeita recaía sobre as lojas de celular por uma razão simples: elas têm acesso às contas que não foram pagas e emitem segunda via quando o cliente pede.
Com o desenrolar da apuração, a suspeita revelou-se infundada. A polícia encontrou históricos de contas com informações que se estendiam por seis meses --um tipo de dado que as lojas não conseguem ter acesso, segundo a Promotoria.
A investigação, no entanto, ainda não conseguiu estabelecer que tipo de funcionário das empresas de celular poderia ser corrompido pelos detetives para quebrar o sigilo dos clientes
Fonte: Folha Online