BRASÍLIA - O projeto de lei do Orçamento da União para 2009, encaminhado ontem ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo será reajustado em 1º de fevereiro do próximo ano em 12%. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72. Ou seja, um aumento de R$ 49,72. Especialistas avaliam, porém, que o mínimo pode ficar próximo dos R$ 470, uma vez que o INPC tende a ficar acima do previsto no Orçamento.
Esse valor, no entanto, é apenas uma projeção do governo, necessária para estimar os gastos com os benefícios previdenciários e demais despesas assistenciais, em que o salário mínimo é a referência. O valor exato, a ser fixado pelo presidente da República por meio de medida provisória, dependerá do comportamento da inflação até janeiro do próximo ano.
A fórmula para o reajuste do piso salarial foi definida em negociação do governo com as centrais sindicais, em 2007, mas não foi aprovada até hoje pelo Congresso. Mesmo assim, o governo decidiu adotá-la. Ela prevê que o reajuste será feito pela inflação do período (medida pelo INPC), acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos anteriores.
Assim, para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo INPC, ainda é desconhecida. No projeto de orçamento, o governo estimou que ela ficará em 6,2%, mas o mercado acredita que o índice poderá ficar maior. No período de 12 meses terminado em julho, o INPC está em 7,56%. Os especialistas acreditam que é mais provável que o valor do salário mínimo fique mais próximo de R$ 470.
Pelo acordo com as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será antecipado em um mês, a cada ano, até que, em 2010, ele ocorra em janeiro.
Além dos gastos com salário mínimo, o governo também projeta as despesas com o Bolsa-Família, que devem totalizar R$ 11,4 bilhões em 2009, beneficiando 11,1 milhões de residências. O valor já quase quatro vezes maior do que no primeiro ano do governo Lula.
Fonte: Tribuna da Imprensa