Em média, 35 mil carteiras nacionais de habilitação (CNH) são emitidas por mês pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia, entre renovações e primeira via. Todos os condutores são obrigados a passar por avaliação médica, que custa R$ 43,80.
O exame, entretanto, só pode ser feito na rede cadastrada junto ao Detran, formada por apenas 99 clínicas para atender a toda a Bahia. No Rio de Janeiro, onde a população é cerca de 10% superior à da Bahia, o número de clínicas é quase 300% superior.
Nenhuma delas tem convênio com planos de saúde, muito menos há exames pelo Sistema Único de Saúde. Com isso, as clínicas credenciadas movimentam cerca de R$ 1,5 milhão por mês, o que atinge a cifra anual de aproximadamente R$ 18 milhões. Para motoristas profissionais, candidatos à primeira CNH e aqueles que vão mudar de categoria, é exigido ainda exame psicológico, que tem um custo de R$ 67,80.
O diretor-geral do Detran, Carlos Roberto Cláudio Brandão, explica que o valor das avaliações é o teto máximo fixado pelo órgão, com base na tabela da Associação Médica Brasileira. Porém é cobrado de maneira uniforme por todas as clínicas.
Desperta a atenção, ainda, a falta de proporcionalidade entre o número de clínicas e de Centros de Formação de Condutores (auto-escolas), 99 e 323, respectivamente. Sendo que todos os condutores, seja para renovação ou emissão da primeira CNH, são obrigados a passar pelo exame clínico-oftalmológico, enquanto a demanda dos centros é inferior, uma vez que o serviço oferecido tem como público quem está aprendendo a dirigir ou alunos de cursos teóricos de direção defensiva e primeiros socorros, optativos na renovação.
O deputado estadual Capitão Tadeu vê com estranheza a situação das clínicas. "Historicamente, o Detran sempre permitiu a abertura de novas auto-escolas e restringiu o credenciamento de clínicas. Alguém deve estar ganhando com isso", especula o deputado. Ele observa que hoje há no mercado de Salvador 55 auto-escolas em operação, concorrência essa que, diz, fez com que os preços diminuíssem.
"Por que existe auto-escola pública e não tem clínica pública? Ou que aceite planos de saúde, como o Planserv (dos servidores estaduais)? Por que o Detran não abre uma clínica para atender pessoas pobres? São questões que não conseguimos desvendar; são interrogações que ficam no ar", questiona o deputado.
No Rio, que tem 15,4 milhões de habitantes, próximo à população baiana, que é de 14 milhões, segundo o IBGE, divulgado em novembro de 2007, a rede de clínicas possui 395 credenciadas pelo Detran, enquanto na Bahia são 99. Para renovação, é feito só exame oftalmológico a um custo de R$ 42. Para primeira habilitação, é exigido exame psicológico por R$ 64,28.
Segundo a assessoria de comunicação do Detran do Rio de Janeiro, os exames só podem ser feitos nas clínicas credenciadas, que não aceitam plano de saúde.
Fonte: A Tarde