MPF quer anular terceirização da taquigrafia no Senado. Filha de gestores do contrato é gerente comercial da empresa
Concursados na taquigrafia? Só no plenário
Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
O Ministério Público Federal (MPF) quer anular a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado. Em ação civil pública, o procurador da República Rômulo Moreira Conrado pede o cancelamento do contrato de R$ 2,2 milhões assinado em janeiro de 2006 com a Steno do Brasil, especializada em estenotipia, a transcrição de arquivos de áudio por meio eletrônico.
O processo, que tramita na 4ª Vara Federal em Brasília desde 30 de maio deste ano, foi proposto a partir de uma denúncia anônima de nepotismo enviada à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). A contração de parentes ainda não foi investigada oficialmente pelo Ministério Público, mas o Congresso em Foco descobriu uma espécie de ação entre amigos nesse contrato considerado ilegal pelo MPF.
Trata-se da contração, após a assinatura do contrato, de Mariana Cruz como gerente comercial da Steno. Ela é filha da diretora da Secretaria de Comissões do Senado, Cleide Cruz, e de outro servidor do setor, José Roberto Assumpção Cruz. É a mãe de Mariana que gerencia o contrato. Seu gabinete é quem checa as planilhas do serviço prestado pela empresa Steno e o pai, segundo apurou o site, centraliza desde 2007 os pedidos de transcrições feitos pelos secretários das comissões na Subsecretaria de Apoio as Comissões.
Após questionamento do site, Senado troca gestora do contrato
Mariana, seus pais e seu chefe na Steno não vêem constrangimento algum na situação. Para eles, nada há de irregular ou antiético no fato de Mariana trabalhar na Steno, empresa contratada para atuar em uma área subordinada à Secretaria de Comissões do Senado, que é dirigida por sua mãe, Cleide, a gestora do contrato. Também não vêem incompatibilidade por Mariana estar, graças aos relacionamentos dos pais servidores públicos, a serviço de uma empresa de um amigo da família contratada pelo Legislativo.
Segundo a gerente comercial, a Steno contratou-a há cerca de dois anos depois que ela trabalhou oito anos como servidora comissionada na Primeira Secretaria da Casa. “Eu nem fiz questão de ela ficar lá no Senado porque, à época, estavam falando que ‘Fulano de Tal’ tinha filho em gabinete”, contou Cleide, a mãe, à reportagem.
O chefe da gerente comercial, o diretor da Steno em Brasília, Alexandre de Almeida, disse que consultou Cleide e José Roberto antes de contratar Mariana. “Eu sou amigo do pai da Mariana há muitos anos. Ela estava desempregada. Eu, na época, procurei o pai e a mãe dela para saber se eles achariam ruim eu contratar ela. Eu precisava de duas pessoas com o perfil dela”, contou o diretor da Steno. Almeida destaca que Mariana é uma funcionária “excelente”.
Mariana diz que entrou na Steno depois de o contrato de estenotipia ser fechado e que não participou do negócio, o que é confirmado por Almeida. Entretanto, antes de ganhar a concorrência, a empresa já procurava uma funcionária com bom trânsito na Casa.
“Na época quando o Alexandre [Almeida] estava ainda pensando em entrar no Senado, participando da licitação, ele precisava de uma pessoa que tivesse... conhecesse o Senado”, contou Mariana à reportagem. “E essa era exatamente a carência do Senado, porque eu trabalhei oito anos dentro Senado. Ele precisava de alguém que tivesse conhecimento, que conhecesse a área para poder ser mais... como é que se fala?... ter mais entrada, né?”
Nepotismo generalizado
A gerente comercial afirmou que seu trabalho é feito com os secretários das comissões. Sua função é revisar as transcrições, apesar de ter o cargo de ter gerente comercial. Mariana reafirma que sua situação é ética, ao contrário do que tem visto pelos corredores da Casa.
“Tem milhares de pessoas que eu conheço lá dentro que são filhos de diretor do Senado, entendeu? Várias nem mesmo trabalham. Em cargos de confiança que nem lá vão. Eu, graças a Deus, trabalho muito. Não tem nenhuma diferenciação por eu ser funcionária da empresa, ser filha disso ou filha daquilo. Não tem nada a ver isso”, afirmou ela ao site. A reclamação de nepotismo generalizado na Casa foi endossada por Cleide e por Almeida.
José Roberto, o pai de Mariana, contradiz a versão de que Almeida o sondou antes de contratar sua filha. Ele disse ao Congresso em Foco que sequer sabia que a filha trabalhava como gerente comercial da Steno. José Roberto negou a informação de que uma reunião no ano passado deixou com ele a administração dos assuntos relativos à estenotipia.
Sem reclamações
Almeida lembra que Mariana não trabalha apenas no Senado, mas cuida de vários clientes da empresa. Ele destacou que, ao contrário do que fontes informaram à reportagem, nunca o serviço da empresa foi alvo de reclamações, como falta de velocidade e de precisão nos conteúdos das transcrições. “Entregamos tudo no prazo. Vou até formalizar isso.”
O diretor da Steno desqualificou a denúncia do Ministério Público. Segundo ele, isso não quer dizer que sua empresa é culpada de alguma ilegalidade na contratação do serviço. “Qualquer um pode denunciar, mas outra coisa é transitar em julgado. Até chegar e comprovar, ter fundamento, tem uma distância grande”, alegou Almeida.
Ele disse que a empresa só recebe por serviços efetivamente prestados. Em janeiro, quando não houve trabalho em comissões, a receita foi zero. “Só se paga pelo que é utilizado”, destaca Almeida. A Steno faz 120 horas mensais de transcrições ao Senado. O diretor da empresa afirmou não se recordar o valor cobrado por hora.
FRote: congressoemfoco