Por: J. MontalvãoÉ mais fácil carregar água num cesto do que fazer muitos entender os trâmites de um um processo qualquer, principalmente de pedido de Registro de Candidatura ou impugnação.
Já coloquei no Blog copia da Lei concernente ao assunto, lancei várias matérias explicativas, no entanto a paixão de muitos bloqueia o raciocínio.
Aqui em Jeremoabo como nas demais localidades, os candidatos concorrentes às próximas eleições municipais, requereram através Justiça Eleitoral o Pedido de Registro da Candidatura para estar apto a concorrer, todavia, para tudo existe prazo, e enquanto o Juiz não homologar ninguém estará Registrado.
Vamos tentar ser mais claro: o candidato pede o registro, a partir do pedido há um prazo para impugnação de iniciativa de candidato ou partido político;percorrido começa a correr o intervalo para o contraditório, decorrido esse intervalo o Juiz poderá julgar ou baixar em diligência, pra só depois julgar.
Então vamos para um caso pratico em Jeremoabo; o candidato “ficha suja” requereu o Registro de Candidatura, um Candidato a Vereador juntamente com o Delegado da “ficha limpa” entraram com impugnação; o candidato “ficha suja” foi citado e ainda se beneficia do prazo para sua contestação, onde se não me engano terminará no próximo sábado, portanto,quero frisar que até a presente data ele não tem seu pedido de Registro homologado.
Ultrapassado essa fase tudo indica que o Juiz baixará em diligência com ouvida de testemunhas, onde provavelmente só ficará resolvido na Justiça de Jeremoabo lá para o dia 06 de agosto.
A partir dessa data iniciará o prazo para Recursos aoTRE Bahia onde haverá outro período para contestação e JULGAMENTO.
Transcorrida essa etapa, começara outra de RECURSOS para o TSE, onde só terminará lá pra meados de setembro, com definição em definitivo.
Portanto, essa costumeira boataria e esse disse me diz já se tornou rotina aqui em Jeremoabo/Bahia, onde também faz parte do jogo político.
Eu só digo uma coisa até sair o julgamento, a única pessoa que sabe que está impugnado ou não é o Juiz, pois a única coisa que valerá é o convencimento e decisão daquela autoridade, embora as probabilidades de impugnação são muitas, devido à “ficha suja”, carregar contra sua pretensão 99 processo variados de improbidade, corrupção e outros, além dos três pedidos de impugnação existentes, onde dois são de partidos ou candidatos, e um oriundo do Ministério Público.
Portanto as probabilidades de indeferimento do Registro são muitas, pois com menos processos e talvez até menos gravidade, o ex-Prefeito de Porto Seguro está inelegível.
Já coloquei no Blog copia da Lei concernente ao assunto, lancei várias matérias explicativas, no entanto a paixão de muitos bloqueia o raciocínio.
Aqui em Jeremoabo como nas demais localidades, os candidatos concorrentes às próximas eleições municipais, requereram através Justiça Eleitoral o Pedido de Registro da Candidatura para estar apto a concorrer, todavia, para tudo existe prazo, e enquanto o Juiz não homologar ninguém estará Registrado.
Vamos tentar ser mais claro: o candidato pede o registro, a partir do pedido há um prazo para impugnação de iniciativa de candidato ou partido político;percorrido começa a correr o intervalo para o contraditório, decorrido esse intervalo o Juiz poderá julgar ou baixar em diligência, pra só depois julgar.
Então vamos para um caso pratico em Jeremoabo; o candidato “ficha suja” requereu o Registro de Candidatura, um Candidato a Vereador juntamente com o Delegado da “ficha limpa” entraram com impugnação; o candidato “ficha suja” foi citado e ainda se beneficia do prazo para sua contestação, onde se não me engano terminará no próximo sábado, portanto,quero frisar que até a presente data ele não tem seu pedido de Registro homologado.
Ultrapassado essa fase tudo indica que o Juiz baixará em diligência com ouvida de testemunhas, onde provavelmente só ficará resolvido na Justiça de Jeremoabo lá para o dia 06 de agosto.
A partir dessa data iniciará o prazo para Recursos aoTRE Bahia onde haverá outro período para contestação e JULGAMENTO.
Transcorrida essa etapa, começara outra de RECURSOS para o TSE, onde só terminará lá pra meados de setembro, com definição em definitivo.
Portanto, essa costumeira boataria e esse disse me diz já se tornou rotina aqui em Jeremoabo/Bahia, onde também faz parte do jogo político.
Eu só digo uma coisa até sair o julgamento, a única pessoa que sabe que está impugnado ou não é o Juiz, pois a única coisa que valerá é o convencimento e decisão daquela autoridade, embora as probabilidades de impugnação são muitas, devido à “ficha suja”, carregar contra sua pretensão 99 processo variados de improbidade, corrupção e outros, além dos três pedidos de impugnação existentes, onde dois são de partidos ou candidatos, e um oriundo do Ministério Público.
Portanto as probabilidades de indeferimento do Registro são muitas, pois com menos processos e talvez até menos gravidade, o ex-Prefeito de Porto Seguro está inelegível.