BRASÍLIA - Depois de destacar 53 vezes a importância da reforma política em discursos feitos desde o primeiro mandato até hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ressuscitar mais um grupo de trabalho para resgatar as combalidas propostas de mudança no sistema eleitoral e partidário. Embora estudo produzido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social esteja mofando há um ano no Planalto, sem qualquer resultado prático, Lula resolveu começar tudo de novo.
O presidente quer agora que o governo encaminhe ao Congresso, em 2009, projeto de lei com um modelo "duradouro" de reforma política. A idéia é aprovar o fim da reeleição, o mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, o voto em lista, o financiamento público das campanhas e a fidelidade partidária. Na esteira desse movimento está a tentativa de aliados de permitir que Lula se candidate ao Planalto daqui a seis anos e meio, em 2014. Para isso, porém, é necessário aprovar o fim da reeleição.
Com a missão de retomar a agenda que nunca saiu do papel, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) reúnem-se hoje com cientistas políticos e amanhã com diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Haverá, depois, rodadas de debates com dirigentes de partidos.
Lula tem pressa e pretende tratar do assunto até mesmo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vai convidar para uma conversa. "Nós vamos trabalhar pelo consenso com todos os partidos", afirma Tarso. "Nosso objetivo é procurar convergências: deixar as desavenças de lado e unificar o discurso para que possamos produzir uma proposta acima de disputas políticas", completa Múcio.
Na lista das propostas apresentadas em julho do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - colegiado que assessora o presidente - está a necessidade de a reforma envolver mecanismos como plebiscito, referendo e consulta popular para revogação de mandatos, o chamado "recall".
Troca de camisa
Levantamento feito no site da Presidência da República mostra que as referências de Lula à reforma política foram maiores no início do primeiro ano de mandato: das 53 citações feitas por ele, 16 ocorreram em 2003 Na prática, o presidente mexeu mais nesse vespeiro, mas as observações registradas pelo Planalto não incluem os discursos na campanha da reeleição, em 2006.
"Vamos fazer a reforma política para acabar com o político que troca de partido como a mesma facilidade com que troca de camisa", provocou Lula, com apenas seis meses de governo. No escândalo do mensalão, que atingiu em cheio o Planalto e dizimou a cúpula do PT, em 2005, as irregularidades também foram debitadas na conta das distorções do sistema partidário.
"É necessário punir corruptos e corruptores, mas também tomar medidas drásticas para evitar que essa situação continue a se repetir no futuro", disse o presidente, em agosto de 2005, no auge da crise.
No ano passado, porém, depois de ver aliados se dividirem sobre o tema e o PT sofrer seguidas derrotas na tentativa de emplacar o financiamento público de campanha, Lula não escondeu a contrariedade. "A gente discute muito quando acontece um problema no País e dizem: `Ah, precisa de reforma política'. Mas depois isso vai amortecendo porque todo mundo tem medo de reforma", constatou o presidente, em maio de 2007.
Fiel ao seu estilo de recorrer à linguagem popular para traduzir uma situação, Lula comparou os obstáculos encontrados à mudança de casa. "Você está habituado a morar numa casa, precisa mudar, mas tem dificuldade de sair da casinha porque está acostumado com o cheiro de mofo, com o banheiro entupido", comentou ele, provocando gargalhadas na platéia.
Fonte: Tribuna da Imprensa