As duas Medidas Provisórias (MP) que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda esta semana, segundo adiantou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele confirmou que estão sendo levados em conta "a formação e o currículo" dos servidores, inclusive da Receita Federal e do Banco Central.
Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil. "Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, vamos mandar (ao Congresso) provavelmente essa semana", disse. "Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores", disse.
As duas medidas deverão beneficiar 350 mil funcionários públicos, de 54 categorias. O ministro chegou a exemplificar que um doutor da Fiocruz, por exemplo, que ganha cerca de R$ 4 mil, terá o salário reajustado para algo em torno de R$ 11 mil até 2010. "Nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes mais alentados, maiores, nos institutos de pesquisa também", explicou.
O grupo de servidores contemplado nas duas MPs tinha ficado de fora da MP 431, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que o impacto total dos reajustes de militares e civis, no Orçamento, chegará a R$ 11,5 bilhões, volume que ele admitiu que "é muita coisa".
Fonte: Tribuna da Imprensa