O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as “fichas sujas” dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008. A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5 de julho. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.
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Popularidade será testada
Osvaldo Lyra
O desfile é cívico, mas a conotação é política. O cortejo do Dois de Julho, que marca as comemorações pela Independência da Bahia, por mais que digam que não, é sempre usado por políticos como um teste de popularidade. Ainda mais em anos de eleições municipais. Às vésperas da festividade, os nomes que estão no páreo rumo ao Palácio Thomé de Souza acertam os últimos detalhes.
O candidato do Democratas, deputado ACM Neto, disse que está mobilizando os candidatos a vereador da coligação “A voz do Povo” (DEM, PR, PRB, PTC, PTN, PRP, PTdoB e PSDC) e lideranças políticas da cidade para participar da festa. A expectativa é que estejam presentes no cortejo o senador César Borges, presidente estadual do PR, o ex-governador Paulo Souto, presidente regional do DEM, além dos deputados federais e estaduais dos partidos aliados.
Segundo o democrata, “não há orientação específica para a festa máxima da Bahia, salvo para os candidatos a vereador de que é proibido fazer campanha”. ACM Neto informou que o partido emitiu uma circular – para todos os postulantes a uma vaga na Câmara – para que não façam campanha eleitoral antecipada, já que o período permitido pela legislação só entra em vigor no próximo dia 6. “Tomamos essa medida por precaução, para que ninguém fique desavisado e não tenha problema depois com a Justiça Eleitoral”.Popularidade - O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, admitiu que o desfile será um teste da popularidade para o prefeito João Henrique. “Não nos preocupamos com isso, pois sabemos que o prefeito já está testado e aprovado pela população. As urnas vão dizer isso”.
Segundo informou, o bloco do PMDB vai ser composto por secretários estaduais, municipais, além dos deputados federais e estaduais do partido. “Sem contar, é claro, com os 500 candidatos a vereador que intregram a nossa coligação”. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, não participará da festa, pois estará fora do país e só retorna dia 9.
O candidato do PSDB à prefeitura da capital, Antonio Imbassahy, disse estar otimista com o contato direto que terá com a população. Para ele, esse será um momento para reverenciar os heróis da independência. Ao lado do candidato tucano vai estar o vice em sua chapa, Miguel Kertzman, deputados federais, estaduais e candidatos a vereador. A intenção, segundo ele, não será fazer campanha pelas ruas antigas de Salvador.
No PT, a expectativa é que o candidato do partido, Walter Pinheiro, saia ao lado do governador Jaques Wagner. Segundo a presidente municipal petista, vereadora Vânia Galvão, Pinheiro vai tentar atrair a atenção da população, ao lado da candidata a vice, Lídice da Mata, secretários do estado e candidatos dos partidos da coligação “Salvador, Bahia, Brasil” para a Câmara de Vereadores. “Vamos estar nas ruas unidos, com toda a nossa militância e com os nossos aliados”.
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Registros de última hora
Lenilde Pacheco
Cinco candidatos disputarão a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de 2008. O término do prazo para a realização das convenções definiu ontem contornos do competitivo cenário da sucessão municipal na capital baiana: DEM, PSDB, PMDB, PT e Psol irão enfrentar-se, com a força de outros 21 partidos integrantes das coligações majoritárias.
As legendas têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), com pedido de registro das candidaturas. A estimativa nacional feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que serão apresentados mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos.
Até o final da tarde de ontem, 26 partidos que vão para a disputa em Salvador não conseguiram reunir os documentos necessários para encaminhar o pedido de registro ao TRE. No cartório da 18ª Zona Eleitoral, a expectativa é de que as legendas deixarão o pedido de registro para a última hora. Dessa vez, com pelo menos uma justificativa: a greve do Judiciário impede a emissão das certidões de antecedentes criminais. A Constituição Federal impede a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, de quem esteja prestando o serviço militar, e dos inelegíveis. Para a eleição municipal, os inelegíveis são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado de desincompatibilização.
Candidatos - O Democratas vai para o embate com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto na liderança na chapa e o deputado federal Márcio Marinho (PR) como candidato a vice-prefeito. A coligação reúne outras seis legendas: PRB, PTC, PTN, PSDC, PTdoB e PRP. O deputado federal Walter Pinheiro foi lançado pelo PT, numa aliança que tem a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o apoio do PCdoB e PV. O PSDB ingressa na batalha por votos com o ex-prefeito Antonio Imbassahy, ao lado do candidato a vice, o economista Miguel Kertzman (PPS).
Candidato à reeleição, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) compõe a chapa com o advogado tributarista Edvaldo Brito (PTB). A coligação liderada pelo PMDB reúne também PP, PDT, PSC, PSL, PHS, PRTB e PMN. O Psol também terá candidato próprio na disputa, o servidor público Hilton Coelho, ex-militante do movimento estudantil. Integram a coligação o PSTU e PCB.
Fonte: Correio da Bahia