sábado, julho 19, 2008

CUT pede impeachment de Gilmar Mendes ao Senado

Agência Brasil
Um grupo de sindicalistas ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira (18/7) no Senado Federal um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do grupo Opportunity, Daniel Dantas. “Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado”, disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.Repercussão Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando César Baptista de Mattos, disse não ter elementos que justifiquem o pedido de impeachment de Gilmar Mendes. "Isso é uma proposta açodada. Não verificamos nenhum elemento que pudesse justificar, ainda que em tese, essa possibilidade", afirmou.Já a procuradora da República Ana Lúcia Amaral está colocando em pauta a possibilidade do pedido de impeachment do presidente do Supremo.
Fonte: Última Instância