BRASÍLIA - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que foi apresentado ontem, mostra um ranking dos piores presídios do País e pede ao Ministério Público o indiciamento de 32 pessoas suspeitas de envolvimento com a corrupção e maus tratos no sistema penitenciário. As sugestões de indiciamento atingem juízes, promotores públicos, defensores públicos, delegados, servidores e o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS), Wantuir Francisco Brasil Jacini.
Em São Paulo, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), pediu o indiciamento de dois advogados _ Jerônimo Ruiz Andrade Amaral e Sérgio Wesley da Cunha _, suspeitos de envolvimento com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para viabilizar a aprovação do relatório final, que deverá ser votado hoje, Domingos Dutra cedeu à pressão dos partidos tanto da base quanto da oposição e retirou os nomes de outros secretários de Segurança do pedido de indiciamento. Para ceder, o petista alegou que, em dez meses de funcionamento, a CPI visitou 62 estabelecimentos penais em 18 estados.
"Não era justo indiciar gestores deste governo deixando de fora os dos governos passados", argumentou Dutra. Ele decidiu, então, responsabilizar de uma maneira geral os 27 Estados e o Distrito Federal pelas más condições dos presídios brasileiros. "Fui convencido de que o melhor era responsabilizar os Estados e não pessoas", disse o petista. Ele explicou que pediu o indiciamento de Wantuir Jacini, secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, porque "tive uma discussão áspera com ele, que fez de tudo para evitar que a CPI tivesse acesso" às instalações da Colônia Agrícola de Campo Grande.
Antes da apresentação resumida do relatório final, Domingos Dutra exibiu um vídeo, de 25 minutos, em que mostra as péssimas condições das prisões brasileiras. Intitulado "O Grito das Prisões", o vídeo traz um resumo das visitas dos deputados aos 62 estabelecimentos prisionais. Foram exibidas imagens da Colônia Agrícola de Mato Grosso do Sul, considerado o segundo pior presídio brasileiro pelo ranking divulgado pela CPI, em que os presos convivem com porcos.
Há imagens de penitenciárias superlotadas e com precárias condições de higiene em Minas Gerais, em Porto Alegre, em Rondônia, no Ceará, na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro. "Não medi cara de governador nem de partido. Não importa se é do PT, do PSDB ou do PMDB. Se estiver errado tem de ser indiciado. Tem muita gente de cara feia comigo por causa disso", afirmou Domingos Dutra.
No relatório de 519 páginas, Dutra pede o indiciamento de 10 pessoas no Pará _ todas envolvidas com o episódio da menor que ficou presa em uma cela com 20 homens, em Abaetetuba _, sete em Mato Grosso do Sul, cinco no Rio Grande do Sul, quatro no Piauí, duas em Santa Catarina, duas na Bahia, além dos dois advogados de São Paulo.
O petista sugere que o Ministério Público do Pará indicie a juíza Clarice Maria de Andrade em dez tipos de conduta ilícita, entre eles falsificação e omissão de documentos, submeter menor a vexames e constrangimentos, além de pôr em perigo a vida e a saúde da menor Lidiane.
Ele pede ainda o indiciamento da Promotora de Justiça do Pará, Luziana Barata Dantas; da Defensora Pública, Rossana Parente Souza Bitencourt Rodrigues; da delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira; da delegada de Polícia de Abaetetuba, Daniele Bentes da Silva; do delegado Iran Cordovil Viana, e de Beto da Conceição e Graciliano Chaves da Mota.
Em Mato Grosso do Sul, o relator pediu o indiciamento de sete pessoas, entre elas o diretor da Colônia Penal Agrícola, Librado da Silva Braga, do promotor Antonio André David Medeiros e do juiz Vitor Luis de Oliveira Guito.
Fonte: Tribuna da Imprensa