Pedido de cassação do mandato de deputado pode ser votado só depois das eleições
BRASÍLIA - O processo para uma eventual cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, só deve ser votado no plenário da Câmara depois das eleições de 5 de outubro. Com uma semana de atraso, o novo presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), promete instaurar amanhã processo contra Paulinho, que é suspeito de envolvimento com o desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O relator do processo terá o prazo de 90 dias para concluir o parecer, o que deixará o caso para ser julgado pelo plenário da Câmara às vésperas das eleições municipais. A votação é secreta e são necessários os votos favoráveis de 257 deputados (são 513, no total) para uma eventual cassação do mandato de Paulinho.
No período pré-eleitoral, a Câmara estará esvaziada e dificilmente haverá quorum para pôr o processo em votação. Com isso, o julgamento no plenário ficará para depois das eleições. Recém-nomeado para presidir o Conselho de Ética, Sérgio Moraes não descarta a apresentação de pedido para prorrogar por mais três meses a análise do caso pelos conselheiros.
"Por mim, esse caso poderia ficar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, no Conselho de Ética. Não sei se o relator vai pedir essa prorrogação", afirmou o presidente do Conselho de Ética. A prorrogação do prazo por três meses no Conselho depende, no entanto, de aprovação do plenário da Câmara.
Um dos nomes cotados para relatar o processo contra Paulinho é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Integrantes do Conselho defendem a designação de Paulo Piau (PMDB-MG), mas o peemedebista dificilmente será escolhido por Sérgio Moraes. Motivo: Piau foi o nome defendido por parte dos conselheiros para presidir o órgão, mas não contou com o apoio do PMDB.
Outra hipótese levantada pelo presidente do Conselho é a designação de três deputados para relatar o caso de Paulinho, a exemplo do que ocorreu no ano passado durante o caso de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado. "Vou avaliar junto com o grupo se é bom colocar três relatores", disse Moraes.
O processo contra Paulinho deverá ser instaurado formalmente amanhã, com a escolha do relator e a notificação do pedetista. Paulinho terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, acompanhada de documentos e de rol de no máximo cinco testemunhas, ao Conselho de Ética da Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa