BRASÍLIA - A pressão popular para evitar que candidatos com ficha suja disputem as eleições e a decisão de entidades como a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de divulgar em seu site (www.amb.com.br) a lista de processos a que cada um dos candidatos às eleições deste ano responde na Justiça está obrigando os partidos a rever normas internas e a filtrar a escolha dos candidatos. Embora nem todas as legendas tenham estabelecido novas regras, é consenso entre os principais partidos o veto a candidatos que respondam a processos criminais.
Algumas siglas já se adiantaram e aproveitaram para, à véspera das eleições, definir novas regras para a seleção de candidatos. Quem se envolveu em crimes contra a vida, por exemplo, dificilmente vai conseguir se candidatar. O DEM baixou uma resolução na semana passada com uma série de proibições aos filiados interessados na disputa.
O PMDB e o PPS também recomendaram aos seus diretórios municipais "bom senso e cautela" na hora de ratificar ou vetar eventual candidatura. Ainda que, na prática, os especialistas vejam no movimento poucos avanços, eles admitem que a mudança já é uma resposta à pressão da sociedade.
A viabilidade das candidaturas de políticos com ficha suja é sustentada por uma brecha na Lei de Inelegibilidades (64/1990): ela não trata da vida pregressa dos postulantes. Para corrigir a situação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral elaborou um projeto de lei de iniciativa popular para filtrar as candidaturas.
Ele precisa de cerca de 1,5 milhão de assinaturas para ser enviado à Câmara. Pelo projeto, uma iniciativa de 36 entidades, ficariam impedidos de disputar as eleições aqueles que já tenham sido condenados em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita.
A proposta também veta candidatos que tenham renunciado ao mandato para escapar de cassação - como fizeram, à época do escândalo do mensalão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e, recentemente, o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF).
O movimento pretende barrar todos os candidatos com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa.
"Temos de lutar e podemos obter conquistas, ainda que parciais", diz Márlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Para ele, a elaboração do projeto de iniciativa popular é um primeiro passo para "constranger candidatos não aptos" e alertar a sociedade.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, recebeu o projeto de lei e ensaiou divulgar os nomes na internet, já para estas eleições. Dois dias depois, porém, avisou que a divulgação só poderá ocorrer em 2010.
Fonte: Tribuna da Imprensa