AMB vai divulgar em seu site processos que cada candidato às eleições deste ano responde na Justiça
BRASÍLIA - A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) publicará, em sua página na internet, a lista de processos que cada um dos candidatos às eleições deste ano responde na Justiça. Esses documentos são públicos, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral na hora em que o partido político pede o registro para o candidato, e podem ser solicitados por qualquer eleitor desde que vá pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A divulgação na internet facilitaria o acesso do eleitor às informações sobre a vida pregressa do candidato.
"A AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor, vai dar informações sobre esses candidatos para que, se o eleitor fizer essa escolha, sabia que o candidato responde a processo", disse o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas - pelo Voto Livre e Consciente", lançada ontem pela associação.
A decisão da AMB vem um dia depois de os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluírem que só seria viável divulgar essas informações daqui a dois anos, a partir das próximas eleições. De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a digitação desses dados poderia gerar erros e prejudicar os candidatos.
"O problema não é a idéia, que é boa, é como operacionalizar esta idéia eletronicamente", disse na ocasião. Além disso, o ministro afirmou que a digitação dessas informações pode gerar erros que prejudicariam os candidatos. Por isso, o mais "prudente", de acordo com o ministro, seria esperar as próximas eleições e exigir dos partidos que encaminhem essas informações à Justiça Eleitoral em meio eletrônico.
"Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las, dizer que candidatos respondem a processos ou tiveram as contas rejeitadas. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir, o eleitor deve ser o magistrado", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
A campanha da AMB foi criada em 2006, após o escândalo do mensalão. Nesta segunda fase, a proposta da associação é facilitar o acesso da população à Justiça Eleitoral e estimular que os eleitores denunciem irregularidades cometidas por candidatos durante as eleições.
Como parte da campanha, a AMB faz uma pesquisa em todo o Brasil com 1.500 pessoas para analisar o comportamento dos eleitores. A associação perguntará, por exemplo, aos eleitores se eles são contra ou a favor da proibição de que candidatos com a ficha suja sejam barrados pela Justiça Eleitoral.
O TSE decidiu, na semana passada, que os políticos com ficha corrida podem se candidatar. Dos sete ministros, três disseram ser favoráveis a impedir a candidatura com base na vida pregressa do político. Prevaleceu a opinião, no entanto, de que somente uma lei aprovada pelo Congresso pode estabelecer a vida pregressa limpa do candidato como condição de inelegibilidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa