ROMA - Menos de um ano depois de reajustar o Bolsa-Família e a quatro meses das eleições municipais, o governo federal está estudando mais um aumento no valor do benefício, possivelmente em torno de 6%. A informação, dada ontem em Roma pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é que estudos com o reajuste serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. Ainda não há uma data prevista, mas o mais provável é que o aumento possa sair ainda neste primeiro semestre. Caberá ao presidente decidir se e quando concede esse novo aumento.
Em Roma, acompanhando o presidente na abertura da Conferência de Alto Nível do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês), Patrus afirmou que o valor do Bolsa-Família foi "corroído" em 6% nesse último ano, quando se leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC-A).
Esse é o índice que leva em conta o custo de vida das famílias com renda entre um e 40 salários mínimos e onde mais pesam os preços dos alimentos. "É muito importante a recomposição desse poder de compra. O Bolsa-Família tem esse compromisso de garantir o direito à alimentação, até para garantir o cumprimento das condicionalidades com relação à saúde e educação", afirmou Patrus.
"Vamos considerar esse impacto no sentido de garantir que o Bolsa-Família mantenha esse poder de compra como um instrumento de combate à pobreza". O reajuste anterior do Bolsa-Família foi decidido em julho de 2007 e começou a ser pago a partir de agosto do mesmo ano.
Elevou em 18,25% o valor do benefício, que era o mesmo desde a criação do programa, em outubro de 2004. Com o aumento, as famílias passaram a receber um pagamento básico de R$ 58, partindo dos anteriores R$ 50. A parcela variável - cada família tem direito a receber um outro valor por filho entre 0 e 15 anos matriculado na escola; até no máximo de três filhos - passou de R$ 15 para R$ 18. Com isso, o valor máximo aumentou de R$ 95 para R$ 112.
Na época, o índice escolhido foi o INPC, maior que o INPC-A que deve ser agora. Isso porque, entre outubro de 2004 e julho de 2007, o INPC tinha acumulado uma alta de 18%, bem mais do que o INPC-A, de apenas 5%. À época, a inflação de alimentos medida pelo INPC-A era bastante baixa. Nesse último ano, no entanto, foram nos alimentos a maior alta.
Em 2006, o governo havia chegado a anunciar o reajuste antes mesmo da eleição presidencial, mas segurou a mudança até metade do ano seguinte. Coincidentemente, o novo reajuste também aparece em ano eleitoral, mesmo que seja apenas nos municípios. Os estudos sobre esse aumento estão prontos, e podem levar o valor máximo do benefício para pouco mais de R$ 118 mensais. Hoje, 11,1 milhões de famílias recebem o programa. Em média, o valor pago para cada uma é de R$ 72 por mês.
Fonte; Tribuna da Imprensa