quinta-feira, junho 05, 2008

Corrupção de agentes públicos na mira da Operação Big Bang

Investigação prossegue para identificar servidores incluídos no esquema de ‘Perna’


Alan Rodrigues
Agentes do estado envolvidos em corrupção são o próximo alvo da Operação Big Bang, deflagrada segunda-feira e responsável pela prisão de Genilson Lino dos Santos, o “Perna”, apontado como maior traficante do estado. O delegado Arthur Gallas, que preside o inquérito policial, anunciou ontem que as investigações continuam com o objetivo de identificar agentes penitenciários e policiais que fariam parte do esquema montado pelo traficante na Penitenciária Lemos Brito (PLB), permitindo a entrada de drogas, armas e dinheiro.
As declarações foram feitas na abertura do seminário internacional Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro em Debate na Capital Baiana, organizado pela associação dos delegados da Bahia, que coincidiu exatamente com a megaoperação de desarticulação da maior quadrilha de tráfico de drogas no estado. Arthur Gallas afirmou que várias prisões ocorridas no primeiro semestre foram fruto das investigações, inclusive com escutas telefônicas do grupo comandado por “Perna”.
O delegado também revelou que “Perna” planejava infiltrar alguém no Ministério Público Estadual. A ex-advogada dele, com quem tinha um relacionamento e encontros íntimos na própria cela, teve um curso de preparação para o concurso do MP pago pelo traficante. Os dois se separaram quando “Perna” descobriu que ela tinha traído ele com outro detento e, por pouco, a advogada não foi assassinada.
Servidores - O secretário de Segurança Pública do Estado, César Nunes, também comentou a possibilidade de envolvimento de servidores públicos na rede de corrupção do traficante. “É óbvio que, se o sujeito tinha todas as facilidades, os servidores têm que estar envolvidos”, concluiu. Durante o seminário, o delegado de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, sugeriu a criação de um departamento de inteligência exclusivo da Polícia Civil, além de um departamento de combate ao crime organizado e uma vara especializada para julgar os inquéritos originados no departamento junto ao Tribunal de Justiça. “Hoje só o Ministério Público, com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), tem um grupo voltado exclusivamente para o crime organizado”.
O coordenador geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Fernando Segovia, que veio de Brasília para o seminário, falou também sobre a necessidade de integrar as ações no combate ao crime organizado e da dificuldade de administrar vaidades. “Só o trabalho integrado da União, polícias Civil e Militar pode enfrentar o tráfico. Temos que acabar com o orgulho que ainda existe por parte de algumas pessoas. É preciso ter espírito público de compartilhar informações e deixar de lado as disparidades salariais. É preciso valorizar e capacitar todas as categorias, mas cada um dos atores tem que reconhecer seu papel enquanto estrutura estatal”.
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Racha entre secretarias
Alexandre Lyrio
Desde que se deu a Operação Big Bang, as antigas discordâncias entre as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) se transformaram num verdadeiro racha. Prova do conflito estabelecido entre as duas pastas foram algumas das declarações feitas ontem pelo delegado responsável pela operação, Arthur Gallas, e pelo próprio secretário de Segurança Pública, César Nunes. Ambos criticaram duramente o posicionamento da secretária de Justiça, Marília Muricy, diante das regalias concedidas ao traficante Genílson Lino dos Santos, o “Perna”.
As declarações foram feitas ontem na abertura do seminário internacional sobre crime organizado. “É muito cômodo para a Secretaria de Justiça ter uma pessoa como “Perna” no comando do presídio, porque ele mantém a ordem, evita rebeliões. Em contrapartida, a gente não pode atacar ele dentro do presídio”, afirmou Arthur Gallas. O secretário César Nunes não só complementou as palavras do delegado como insinuou que os presídios baianos poderiam suportar muito mais gente se fossem bem administrados. “Tanto é assim que tem preso ocupando uma única cela, como nós vimos no caso de “Perna”.
Procurada pela reportagem do Correio da Bahia para que repercutisse tais declarações, a secretária Marília Muricy informou, por meio da sua assessoria de comunicação, que não atenderia a imprensa no dia de ontem, tendo proibido que fosse agendada qualquer entrevista com jornalistas. A assessoria se limitou a responder a declaração do secretário César Nunes. Explicou que “Perna” utilizava a sela sozinho porque o Pavilhão 4 do presídio está sendo desocupado e, provavelmente, será demolido em breve.
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Destino do dinheiro apreendido
Flávio Costa e Alan Rodrigues
O montante R$280 mil apreendido na cela do traficante “Perna” na Penitenciária Lemos Brito (PLB) pode ser depositado no Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina a legislação. O titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, disse ao Correio da Bahia que informações que chegaram à polícia davam conta de que, em determinado momento, o criminoso chegou a ter em mãos R$1 milhão, dentro da unidade prisional.
Porém, a palavra final caberá ao juiz da 12a Vara Criminal, Almir Pereira de Jesus, ao término do processo judicial desencadeado pela Operação Big Bang. O certo é que o dinheiro terá como destino os cofres públicos.
Ligada à Presidência da República, a Secretaria Nacional Antidrogas controla o Funad. Por lei, transforma-se em recurso do fundo todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico de drogas, de abuso ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas abusivas, ou, ainda, que haja sido adquirido com recursos provenientes do referido tráfico.
A transferência apenas ocorre após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo. Entre diversas atribuições, os recursos do Funad devem ser usados em “programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e tráfico de drogas”. Dados do Portal da Transparência do governo federal informam que o Funad teve despesas de pouco mais de R$685 mil no ano passado e de R$379,5 mil nos primeiros quatro meses do ano.
Rastreamento - A Justiça já determinou o bloqueio e liberou a quebra de sigilo bancário de todas as contas de “Perna”, inclusive em São Paulo e Mato Grosso. A informação é do secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes. Ele afirma que está sendo feito o rastreamento dos R$280 mil que estão depositados numa conta judicial.
A tese defendida é de que os valores seriam oriundos da coleta do tráfico e de agiotagem realizada dentro do presídio. Mas Nunes diz não acreditar que o montante contenha cédulas provenientes de alguns dos assaltos a banco que teriam sido ordenados pelo traficante “Perna”.
Preso na carceragem do Complexo Policial dos Barris, o bandido cumpria pena de 39 anos. “Perna” trocava o dinheiro por cédulas de maior valor para reduzir o volume”, acrescenta Nunes. Ele não soube dizer como as quantias entravam na PLB. Mesmo com informações recebidas sobre vultuosas quantias que o traficante mantinha, Gallas disse que os agentes envolvidos na operação não esperavam encontrar essa quantidade. “Achamos que iríamos encontrar drogas na cela dele”, revela.
Fonte: Correio da Bahia