O secretário da Segurança Pública, César Nunes, comparece às 10 horas de hoje, como convidado, à Comissão de Diretos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, onde deverá apresentar o plano de segurança que elaborou para sua gestão, conforme compromisso assumido com membros da comissão que lhe fizeram visita de cortesia. A sessão da comissão ocorrerá num momento em que se acirra a violência no Estado, principalmente na Região Metropolitana de Salvador. A confirmação da ida do secretário foi precedida de um processo que chegou a ter momentos de tensão. Segundo o deputado Carlos Gaban (DEM), cerca de um mês após a posse de Nunes, a Comissão de Segurança Pública, da qual é vice-presidente, foi à SSP para uma visita de cortesia previamente agendada, tendo o secretário mandado dizer aos deputados que só poderia atendê-los uma hora depois. “Claro que nós não aceitamos, e deixamos patente a sua assessoria que iríamos embora. Aí o secretário aquiesceu em receber-nos imediatamente, e nós constatamos que ele estava num despacho interno, com o delegado-chefe”, relatou Gaban. Afirmando que Nunes não está dando a devida importância ao Poder Legislativo, o parlamentar fez questão de compará-lo com seu antecessor, Paulo Bezerra, “que sempre recebeu muito bem os deputados e lhes atendia os convites”. Na audiência, ocorrida em março, César Nunes anunciou que estava elaborando um plano que mexeria com as estruturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, com a finalidade de elevar o padrão de segurança no Estado, e manifestou interesse em apresentá-lo aos membros da comissão. Segundo o parlamentar, “até hoje isso não aconteceu, o homem está numa redoma”. A comissão convidou Nunes, sem êxito, para ir à Assembléia mostrar o plano, informou Gaban. “Somente depois que o fizemos ver que ele seria convocado é que o secretário atendeu ao chamado, comprometendo-se a comparecer à sessão da comissão marcada para amanhã (hoje)”, disse. O deputado antecipou perguntas que fará ao secretário Nunes, começando por querer saber o motivo de ele se fechar “e não atender ninguém”. Disse também que o questionará sobre a falta de policiamento ostensivo em locais onde, diariamente, ocorrem assaltos. “Um deles é o trecho próximo ao Parque da Cidade: todo mundo sabe que todo dia quebram o vidro, sobretudo em carros de mulheres, roubam bolsas, fazem seqüestro-relâmpago. No posto Cidadela, sabe-se que todo final de tarde tem assalto. Por que não colocam policiamento ali?”, indagou. (Por Luis Augusto Gomes)
Oposição quer Força Nacional
Os índices de criminalidade do último fim de semana, quando ocorreram 14 homicídios em 24 horas na capital e municípios vizinhos, deflagraram novamente o debate na Assembléia Legislativa. O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), anunciou um requerimento da bancada ao ministro da Justiça,Tarso Genro, para que seja avaliada pelo governo federal a possibilidade de convocação da Força Nacional de Segurança Pública. O parlamentar criticou duramente o governador Jaques Wagner, para ele “inerte” diante da situação. “Ele foi ao México, agora está nos Emirados Árabes e na próxima semana vai a Israel, enquanto aqui no Estado, especialmente na capital, vemos um verdadeiro derramamento de sangue”, afirmou Gildásio, destacando que em Goiás o governador Alcides Pereira (PP) requisitou a Força Nacional e conseguiu reduzir “expressivamente” os números da criminalidade no entorno do Distrito Federal. “A situação era muito grave na região até outubro do ano passado, quando o governador, cumprindo seu papel, pediu a ajuda do governo federal”, disse o líder. Desde então, em seis meses, os homicídios caíram em 11,8%, os roubos, em 38,1%, e os furtos, em 41,5%. “São dados do Ministério da Justiça”, acrescentou o deputado, concluindo que o governador Wagner “não está tendo a necessária humildade para reconhecer a calamidade que é a segurança pública na Bahia e pedir ajuda”. Ainda com base em informações do Ministério da Justiça, Gildásio Penedo disse que o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 424, que destina R$ 55 milhões para a área de segurança no Rio de Janeiro, recursos a serem investidos em núcleos da Polícia Comunitária, equipamentos de informática e tecnologia, munição e armas não letais. “A Bahia não consegue nada disso”, sentenciou, “porque não tem projetos, não tem um plano para proteger a população. A mudança de secretário, em janeiro, não alterou em nada o quadro da segurança”. (Por Luis Augusto Gomes)
Zuleido se cala às perguntas de parlamentares distritais
A expectativa de esclarecer o esquema de fraudes em licitações de obras públicas (descoberto pela Operação Navalha em maio do ano passado) através do depoimento de um dos principais envolvidos, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, foi frustrada mais uma vez. O empresário esteve ontem pela manhã na sede da Polícia Federal, em Água de Meninos, mas não respondeu às perguntas dos delegados nem dos três deputados que integram a CPI da Assembléia Legislativa distrital que apura o caso e vieram de Brasília para o depoimento. O empresário chegou à sede da PF por volta das 9h30 acompanhado de advogados e amparado por um habeas corpus que lhe garantia o direito constitucional de ficar calado. Dois funcionários da Gautama, Gil Jacó e Florêncio Melo, também prestaram depoimento ontem, mas repetiram a atitude do empresário e não responderam às perguntas. De acordo com informações da polícia, Florêncio Melo, respondeu a apenas uma pergunta, confirmando que esteve em Brasília algumas vezes. Os deputados distritais fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa Distrital, que apura o desvio de R$ 3,5 milhões pagos à Gautama para execução das obras da Barragem do Rio Preto, em Planaltina. De acordo com os deputados, a obra nem saiu do papel. “Agora nós já temos a maioria dos dados, inclusive a quebra do sigilo fiscal dele e da empreiteira Gautama. Esperamos que ela possa dar a versão dele para o desvio que quase R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Distrito Federal”, declarou o presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR-DF). O esquema de fraudes foi descoberto pela operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007. Na ocasião a PF prendeu e indiciou empresários, políticos e funcionários públicos por desvio de dinheiro público. O empresário Zuleido Veras saiu da sede da instituição no final da manhã.(Por Carolina Parada)
Redução de gastos na Casa Civil foi de R$ 3,1 milhões
A Casa Civil do governo da Bahia divulgou relatório que aponta a redução da quantidade e melhoria da qualidade dos gastos públicos entre janeiro e dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o documento, foram economizados R$ 3,1 milhões, com destaque para a redução de despesas com aluguel de veículos (-49,38%) e com as concessionárias de serviços públicos como água, luz e telefone (-17,23%).“Com essa economia na locação de carros, conseguimos adquirir 15 novos veículos para a nossa frota que foram comprados por meio de pregão eletrônico”, observa o diretor-geral da Casa Civil, Cícero Andrade. Para Andrade também podem ser destacadas as reduções de despesas com manutenção da frota de automóveis e da Residência Oficial do Governador que, juntas, somaram cerca de R$ 1,1 milhão em economia para os cofres públicos. “A melhoria da qualidade dos gastos faz parte do programa Compromisso Bahia, implantado pelo governador Jaques Wagner”. Outras medidas consideradas importantes na contenção dos gastos públicos apontadas pela Casa Civil foram a redução dos postos de trabalho terceirizados, que passaram de 201, em dezembro de 2006, para 152, no fim de 2007. A redução foi resultado de renegociações feitas junto a empresas prestadoras de serviço e da troca de fornecedores de gêneros alimentícios e de serviços de manutenção. “Também revisamos contratos para aquisição de passagens aéreas para o Estado, fornecimento e locação de equipamentos de informática e a forma de concessão de benefícios como auxílio-alimentação.
Fonte: Tribuna da Bahia