BRASÍLIA - A nova carteira de trabalho informatizada, com código de barras, foi lançada ontem, em cerimônia, no Palácio do Planalto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro exemplar. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a partir de hoje, todas as pessoas que procurarem os postos do Ministério do Trabalho para tirar o documento pela primeira vez, nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, já receberão os novos modelos.
Nas demais cidades, até agosto, quando se estima que estarão esgotados os estoques dos antigos modelos, os trabalhadores receberão as carteiras tradicionais. A partir daí, todos os trabalhadores receberão os novos exemplares.
A nova carteira de trabalho tem capa e folhas azuis e tem marca d'água semelhante à dos passaportes, além da identificação do titular preenchida eletronicamente. Junto com a nova carteira, foi lançado também um cartão eletrônico, como os bancários, onde constarão dados de toda a vida do trabalhador.
A partir do ano que vem, os cartões poderão ser usados para saques de benefícios, como seguro desemprego. Esse cartão, no entanto, levará de 60 a 90 dias depois da emissão da carteira para chegar na casa do trabalhador. Por enquanto, ele poderá ser usado apenas para consulta da sua vida trabalhista.
A previsão do Ministério do Trabalho é que em 2009 seja possível usar o cartão para sacar o seguro desemprego e o abono salarial em terminais eletrônicos da Caixa. Com o novo modelo o trabalhador não poderá mais ter duas carteiras de trabalho como comumente acontece hoje.
De acordo com o ministro, assim se evitarão fraudes, como a possibilidade de uma pessoa continuar recebendo por longos períodos o seguro desemprego com carteira antiga, com o registro da demissão, mesmo tendo conseguido novo emprego, registrado em uma carteira nova.
"Fubanga"
Durante a cerimônia, Lula pediu a Lupi e à Caixa Econômica Federal que incluam todos os tipos de dados dos trabalhadores no cartão eletrônico, para que ele funcione como uma espécie de identidade completa, inclusive com informações sobre doenças crônicas.
Lula pediu ainda que sejam feitos convênios com as empresas para apressar a troca das antigas carteiras pelas novas. O prazo inicial dado pelo Ministério do Trabalho é que todas as carteiras serão trocadas em até oito anos.
O presidente quer que os trabalhadores recebam a nova carteira informatizada no menor prazo possível. Segundo ele, muitos empregados, por usarem-na no bolso, enquanto procuram trabalho, acabam por destruí-la. "Quando o trabalhador tem a carteira há muito tempo e se ele carregou ela no bolso de trás pra procurar emprego, ela está bem fubanga, ela está bem acabadinha", comentou Lula.
Preocupado em evitar uma corrida pelas novas carteiras informatizadas e a conseqüente falta delas, Lupi pediu que as pessoas não procurem os postos do Ministério para uma simples troca de carteiras velhas por novas. Explicou, por exemplo, que nos sites da Caixa Econômica e do Ministério, os trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contagem do tempo de serviço. Para as consultas, basta usar o número do PIS.
Fonte: Tribuna da Imprensa