Para TRE, prefeito fez campanha de Solange Amaral em seu informe
Fernanda Thurler
Apesar de não poder se candidatar à reeleição, o prefeito Cesar Maia parece que não quer perder espaço no cenário político da cidade, e já começou a divulgar o nome daquela que supostamente representará o Democratas (DEM) nas eleições municipais. Ontem, em seu ex-blog, Maia postou o link de um vídeo com o perfil da correligionária e pré-candidata à prefeitura do Rio, Solange Amaral. O problema é que no texto de apresentação das imagens o alcaide usou a expressão "deputada Solange Amaral, lançada pelo DEM a prefeitura do Rio". O Tribunal Regional Eleitoral interpretou que a frase faz propaganda antecipada da suposta candidata, caracterizando propaganda extemporânea.
– Estamos em um período pré-eleitoral. Para o TRE ainda não existem candidatos, são todos pré-candidatos. Então o prefeito Cesar Maia não poderia referir-se à deputada Solange como a representante do DEM. Ele está divulgando o nome dela antes do prazo permitido – explicou o chefe de fiscalização da propaganda no Rio, Luiz Fernando Santa Brígida.
Segundo o Tribunal, a dificuldade da punição de irregularidades encontradas em sites é descobrir quem é o responsável pelo conteúdo postado. Como, nesse caso, quem assina o ex-blog é o próprio prefeito, tanto Maia quanto Solange – citada de maneira inadequada na matéria – vão ser notificados.
– Pode ser que a pré-candidata não tenha conhecimento da divulgação do vídeo, mas, mesmo assim, ela vai ser informada de que há irregularidade. E o prefeito vai ser notificado para que ele se abstenha a não repetir o feito, sob pena de multa que pode chegar a R$ 53 mil – alertou Santa Brígida.
"Não é o DEM", diz Maia
O prefeito defende-se respondendo que seu ex-blog é um meio de comunicação não-partidário.
– O ex-blog é um informativo não-partidário do qual eu participo com outros. Não é o DEM – enfatizou o alcaide. – Ela é pré-candidata como todos os demais e com direito a cobertura da imprensa.
O vídeo mostra a trajetória política de Solange Amaral sempre atrelada a do prefeito Cesar Maia. Nos dois minutos de imagens, os parceiros políticos aparecem juntos em 10 cenas, sempre mostrando o trabalho da dupla na cidade. Solange começou sua carreira política na década de 90, no primeiro governo de Maia, quando foi nomeada subprefeita da Zona Sul. Com dezoito anos de fidelidade, ela conseguiu eleger-se a deputada federal, em 2006, com mais de 100 mil votos.
Mais uma vez a fiscalização do TRE esbarrou na dificuldade em controlar o que é publicado na internet. Um problema reconhecido pelo Tribunal e que foi uma das questões que motivou a criação de uma portaria para regulamentar e ampliar a propaganda on–line, que só será permitida a partir do dia 6 de julho, como qualquer outro meio de divulgação do candidato.
Fonte: JB Online