BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) indiciou ontem dois empresários por tentativa de fraude numa licitação de R$ 50 milhões anuais que o Ministério da Saúde realiza para contratar a empresa de transporte de suas cargas, como remédios e equipamentos, por via aérea e terrestre. Eles foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa e fraude em licitação, cujas penas somam de 3 a 8 anos de reclusão. O contrato terá validade de cinco anos, renováveis, o que projeta um faturamento mínimo de R$ 250 milhões na sua vigência.O empresário Osvaldo Gonçalves de Oliveira, dono da Transportadora Pontual, conforme as investigações, teria oferecido subornos, entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, para que membros da Comissão de Licitação colocassem no edital cláusulas que favoreceriam sua empresa. As exigências, segundo a PF, eliminavam a concorrência.
A oferta do suborno teria sido feita pelo empresário Nilson Vieira Lima, sócio de Oliveira, em três encontros com membros da comissão, dois deles dentro do ministério em janeiro. Os servidores comunicaram o fato aos superiores e a Pasta acionou a PF, que passou a monitorar os acusados.
Essa é a primeira vez que a Polícia Federal indicia suspeitos antes que o crime ocorra, sem flagrante do pagamento da propina, provas materiais, interceptação telefônica ou foto do dinheiro.
"Eles prepararam um edital com exigências que só eles poderiam suprir e fizeram a proposta de suborno. Portanto, o crime está caracterizado", disse o delegado Wesley Almeida, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, encarregado da operação.
Ele explicou que se esperasse a licitação ser fechada de forma fraudulenta, para depois interrompê-la na operação, isso iria causar um colapso no sistema de transporte de cargas, com transtornos à população e danos ao erário público. "Digamos que foi um vampiro que não mordeu, mas estava pronto para morder", comparou o delegado.
Almeida se referia à Operação Vampiro da PF, realizada em 2004 no Ministério da Saúde, e que prendeu 17 pessoas por fraudes na compra de medicamentos e hemoderivados, causando um rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
"Ficha limpa" - Para a defesa de Oliveira, porém, trata-se de uma operação mediúnica, sem materialidade. "Nunca vi uma denúncia da PF baseada em suspeitas tão vagas", criticou o advogado Délio Lins e Silva. Ele disse que o cliente é um "empresário ético, de ficha limpa" e nega a acusação. Informou também que o delegado agiu com arrogância e demonstrou predisposição em incriminar o empresário
Fonte: Tribuna da Imprensa