sábado, abril 05, 2008

MPF pede ao Supremo abertura de inquério contra Pudim

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ). Em parecer encaminhado ao STF no início de março, o procurador diz que "há fortes indícios da prática de crimes eleitorais" pelo deputado quando concorreu à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Dentre os crimes que deverão ser investigados estão a compra de votos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiros e caixa 2 de campanha.
A investigação pela Polícia Federal (PF) começou em 2004, quando R$ 318.200 foram apreendidos na sede do PMDB em Campos às vésperas das eleições de 2004. O dinheiro, de acordo com o deputado, pertencia ao partido, mas ele admitiu que despesas de sua campanha foram pagas pela legenda.
"Doação que deveria ser informada à Justiça Eleitoral", argumentou o procurador. Um laudo pericial contábil feito nas investigações mostrou que na prestação de contas de Geraldo Pudim, essa doação não foi declarada, o que seria ilegal.
Além do dinheiro, documentos foram apreendidos na sede do partido e mostraram que a campanha de Pudim contratou 35.470 pessoas para fazer boca-de-urna. "A quantidade de indivíduos aponta para a prática de corrupção eleitoral, pois seria excessiva para fins de boca-de-urna", disse o procurador no parecer.
Para prosseguir as investigações, o procurador pede que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) envie cópia da prestação de contas do deputado, uma ação de investigação judicial eleitoral aberta em 2004 e o inquérito aberto pela polícia para investigar a origem do dinheiro. Pudim, ao longo do julgamento, negou qualquer irregularidade.
Troca-troca
A investigação no Supremo é relatada pelo ministro Gilmar Mendes, mas como ele assumirá a Presidência do tribunal neste mês, o caso deve ser encaminhado para a ministra Ellen Gracie, que deixará o cargo de presidente.
Portanto, ela precisará autorizar que o inquérito seja aberto e esses pedidos, atendidos. Além dessa investigação, Pudim enfrenta processo no TSE e já teve seu mandato cassado pelo TRE do Rio, mas ele permanece no mandato graças a uma liminar concedida, no ano passado, pelo ministro Carlos Ayres Britto.
Fonte: Tribuna da Imprensa