BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), garantiu ontem que vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar os gastos com cartões corporativos e o vazamento de um dossiê que teria sido montado na Casa Civil da ministra Dilma Rousseff. "Vou ler (o requerimento) e colaborar para instalar a comissão. Não se deve segurar CPI. Quem tem de morrer de inanição, que morra. Quem tem o destino fatal que termine de se acabar", afirmou o senador Garibaldi ao estado.
Ele marcou para amanhã a leitura do requerimento da oposição. "Eu não iria me desmoralizar deixando de fazer a leitura", disse. Garibaldi se manifestou contrário às manobras para evitar a criação da nova CPI, que vai concorrer com a comissão mista de investigação - de deputados e senadores - instalada no dia 12 de março passado mas que é inteiramente dominada pela base aliada do Planalto.
Enquanto na Câmara a base do governo tem quase 380 parlamentares em um plenário com 513 deputados, no Senado o equilíbrio é maior: independentemente das legendas, a divisão costuma de ser 47 parlamentares próximos do governo, contra pelo menos 34 que acompanham a oposição.
Batalha Judicial - O presidente do Congresso e parlamentares da oposição temem que as investigações acabem saindo da órbita do Legislativo e se transformem em uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quebra do sigilo dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia.
"O ideal é que isso se esgote no parlamento. Mas com esse clima de choque político, a discussão acabará nas portas dos tribunais", disse Garibaldi. "Vai ser tumultuado. O governo já se aquartelou na CPI Mista (da Câmara), onde tem uma maioria confortável.
No Senado, a diferença é menor e pode ter uma participação efetiva da oposição", avaliou o presidente do Congresso. Os temores sobre a batalha judicial têm fundamento. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que a oposição vai entrar com uma ação no Supremo (STF) para pedir a abertura dos gastos efetuados com cartão corporativo pelo presidente Lula e a primeira-dama.
Na opinião dele, esses gastos não podem ser qualificados como de segurança nacional. "São mordomias e não gastos de segurança. Houve abuso, e o governo tem que entregar os documentos com todas as despesas realizadas", insiste o senador.
A estratégia da oposição passa pelo esgotamento da discussão dentro do Congresso Nacional. Ali, na CPI - ou CPIs -, os parlamentares prometem recolocar em pauta a necessidade de abrir a "caixa preta" com os dados do cartão corporativo. Caso não obtenham êxito, eles recorrerão ao STF. "Se nós não conseguirmos pela via normal, que é a CPI, vamos entrar com uma ação no Supremo", afirmou Demóstenes. No PSDB, uma posição semelhante vem sendo costurada pelos líderes do partido.
Um parlamentar revelou que o partido já vem trabalhando de forma reservada em uma ação para a quebra do sigilo dos gastos do presidente e dona Marisa. Demóstenes lembrou que "a guerra administrativa" é para que os atuais ocupantes do poder mostrem como gastaram os recursos do contribuinte. Ele lembrou que, se confirmado que o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira dama Ruth Cardoso foi mesmo feito no Planalto, isso já foi uma quebra do sigilo dos dados.
Para controlar o novo foco de investigações, no Senado, o presidente Lula recebe hoje, no Planalto, a bancada do PDT, que tem quatro senadores. O líder do partido, senador Jefferson Peres (AM), disse que, enquanto o Planalto continuar na estratégia de blindar a ministra Dilma Rousseff, a oposição vai acirrar os ânimos para desgastar o governo. "Pior é não ir e ficar exposto", avaliou, deixando em aberto a possibilidade de o PDT apoiar a CPI exclusiva do Senado.
Fonte: Tribuna da Imprensa