sexta-feira, abril 25, 2008

Demarcação de reserva será discutida no Senado

BRASÍLIA - A demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado. O requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) pedindo a reunião, foi aprovado ontem, mas ainda não há data marcada.
Devem ser convidados para o debate o antropólogo e professor Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sydney Possuelo, indigenista; a advogada Joênia Wapixama, da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU); e Márcio Meira, antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação da terra indígena, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, na fronteira do Brasil com a Venezuela, foi homologada em abril de 2005. Na Raposa vivem cerca de 20 mil índios. Em 27 de março começou a operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar da área os arrozeiros que não aceitam deixar a região.
Houve resistência dos fazendeiros, que fizeram protestos violentos, queimaram pontes e até ameaçaram com explosivos. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que no dia 9 de abril suspendeu a operação até a decisão do mérito de pelo menos uma das ações principais questionando a demarcação da reserva indígena.
Fonte: Tribuna da Imprensa