quinta-feira, abril 24, 2008

Adiada votação de proposta que protege infiéis

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou mais uma vez a votação de projetos polêmicos que tratam das eleições. Um deles, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), altera a resolução sobre fidelidade partidária imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pela proposta, será aberta uma "janela" de 30 dias antes das eleições para que os políticos possam trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato.
Do mesmo autor, também será analisada pela CCJ uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um plebiscito junto com as eleições municipais de 2008 para consultar a população sobre a realização de revisão constitucional em 2011. Oposicionistas acham que a PEC se trata de aprovar um terceiro mandato para o presidente Lula. Durante a reunião, base e oposição acertaram que serão feitas audiências públicas sobre os dois temas antes de colocá-las em votação na comissão. (Tatiana Damasceno
Fonte: congressoemfoco