Juíza convoca aparato para invadir apartamento
O apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, na Graça, foi invadido na manhã de ontem por determinação da juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pelegrino, juíza auxiliar de 14ª Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pelegrino (PT). A ação, que tinha o objetivo de listar todos os bens ali existentes, foi comandada por dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da Construtora OAS. A operação durou mais de seis horas. Na hora em que os oficiais de Justiça chegaram não havia ninguém dentro do apartamento. Desde a segunda-feira, 10, que a juíza mandara citar a viúva de ACM, dona Arlete Magalhães, de 78 anos, concedendo-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires. Dona Arlete não estava em casa quando o oficial de Justiça a procurou. Ontem, antes que o prazo estabelecido se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Segundo informações colhidas no local, funcionários e três carros da OAS foram postos à disposição dos oficiais de Justiça e dos policiais por Mata Pires. Durante todo o dia houve uma intensa movimentação da imprensa em frente ao edifício Stella Maris, na Graça, onde morou o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, e que atualmente é ocupado pela viúva, dona Arlete Magalhães. Mesmo diante do intenso burburinho criado no meio político, com repercussão na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, a imprensa praticamente não teve acesso ao prédio para fazer imagens ou colher informações com os membros da família. Durante a tarde, houve movimentação apenas de advogados da família Magalhães, mas eles deram poucas declarações à imprensa. “Foi uma medida descabida”, disse o advogado Luciano Pontes. Apenas as equipes do TV Bahia e do jornal Correio da Bahia, que pertencem à família, tiveram acesso ao prédio, mas informaram que não puderam fazer imagens do apartamento. Antes mesmo da morte do ex-senador Antônio Carlos Magalhães o empresário César Mata Pires já havia se afastado da família. Desafeto do ex-senador, somente no hospital, próximo da sua morte, o empresário voltou a se aproximar do sogro. Durante o velório e o enterro deu para se perceber o seu comportamento distante, o prenúncio do que iria acontecer depois. César Mata Pires é esposo de Teresa Mata Pires, filha do ex-senador ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça pelo espólio deixado pelo sogro, que faleceu em julho do ano passado. Depois da morte de ACM, o empresário tentou ficar à frente da TV Bahia, considerada a jóia da coroa da rede de comunicação montada pelo ex-senador. Com a resistência dos demais herdeiros da família - o atual senador Antônio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães -, ele não conseguiu. Não conformado, entrou com várias ações na Justiça. A filha do ex-senador ACM, Teresa Mata Pires, reside atualmente em São Paulo. Nenhum dos dois foi localizado para falar sobe o assunto. A decisão da juíza Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pelegrino chamou a atenção pela forma violenta como ela foi desencadeada, principalmente por não ter respeitado o prazo de 48 horas estipulado pela própria juíza para que dona Arlete Magalhães, herdeira principal dos bens, concedesse autorização para que os oficiais de Justiça adentrassem no apartamento para listar os bens que fazem parte do espólio. Como a juíza é esposa do deputado federal Nelson Pelegrino, adversário político do ex-senador ACM e pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, não deixaram de surgir algumas especulações sobre o episódio. “Ela é juíza e as suas decisões são lastreadas na sua competência profissional. Eu não interfiro nas suas decisões, assim como ela não interfere nas minhas”, disse o parlamentar. Pelegrino falou também que já havia, inclusive, falado sobre o assunto com o senador ACM Júnior, filho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. (Por Evandro Matos)
Invasão repercute no Senado Federal
O episódio sobre a invasão do apartamento do ex-senador ACM repercutiu nacionalmente. Em Brasília, o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, criticou a invasão do apartamento do ex-senador ACM. “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador”, disse. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também reagiu, afirmando: “A minha solidariedade total e absoluta à viúva do senador Antonio Carlos Magalhães. Quero dizer que foi um absurdo, um escândalo, e que não se entende, porque, se há uma pessoa digna, correta e que tem a simpatia do Brasil inteiro, é aquela senhora”. Amigo da família, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também se mostrou indignado. “Se alguém que teve o privilégio de conhecer dona Arlete Magalhães, uma das mulheres mais dignas, verdadeira doçura e meiguice em pessoa, incapaz de qualquer ato de agressividade a uma outra pessoa, ser vítima dessa violência inexplicável que aconteceu na sua residência”. O senador César Borges disse que “o fato foi lamentável e triste para a história da Bahia”. Ele também se mostrou indignado, “principalmente por se tratar de uma ação contra uma mulher de 78 anos, que foi esposa de um homem que ocupou tantos cargos importantes na sua vida política”, disse. “Na terra de Ruy Barbosa, no momento em que você tem um ato brutal desse, é um dia triste para a sociedade baiana”, concluiu. Os senadores dedicaram mais de uma hora da sessão plenária de ontem para repudiar a ação do apartamento do ex-presidente do Senado. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), criticou o fato de a decisão ter sido expedida pela juíza Fabiana Andréa Almeida Pellegrino, esposa do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador. Repudiamos esse gesto porque agride a pessoa humana”, enfatizou. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que todos os parlamentares estão solidários à viúva de ACM. “Este fato, apesar de ser da Justiça, deve ser averiguado”, afirmou. Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que “o Senado tem que reagir contra essa brutalidade e violência que ocorreu em Salvador”. A juíza teria ordenado a ação no apartamento antes do fim do prazo de 48 horas concedido à viúva de ACM para repassar às Justiça as informações referentes ao espólio do senador. Policiais e advogados da filha de ACM teriam arrombado a porta do apartamento, uma vez que Arlete Magalhães não estava em casa. (Por Evandro Matos)
Juíza autoriza invasão de imóvel na Bahia
Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da construtora OAS, estão há mais de três horas dentro do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, no bairro da Graça, em Salvador, ocupados em listar todos os objetos ali existentes. Mata Pires é marido de Teresa, filha de ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça por parcela expressiva dos bens deixados pelo sogro que morreu em julho último. A ação policial foi autorizada por Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, juíza auxiliar da 14a. Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT. Como não havia ninguém no apartamento na hora em que os oficiais de Justiça ali chegaram, a porta foi aberta com a ajuda de dois chaveiros. A juíza mandara, ontem, citar a viúva de ACM, dona Arlete, 78 anos de idade, cardíaca, vítima de um infarto há dois anos. Concedeu-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires. Dona Arlete não estava em casa quando um oficial de justiça a procurou. Antes que o prazo de 48 horas se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Funcionários e três carros da OAS foram postos por Mata Pires à disposição dos oficiais de justiça e dos policiais. Há pouco, o próprio motorista particular de Mata Pires voltou de uma loja do MacDonald´s trazendo sanduíches para todos eles. Depois da morte de ACM, Mata Pires tentou ficar à frente da TV Bahia, a jóia da coroa do império de comunicação montado pelo ex-senador. Não conseguiu diante da oposição dos demais herdeiros de ACM - o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães. Mata Pires não se conformou. E entrou com uma série de ações na Justiça. Atualização das 17h29 - Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, criticou há pouco a invasão do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães: “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador”. O senador Pedro Simon (foto) disse que está “diante de um escândalo”.
Fonte: Tribuna da Bahia