Elevação dos salários será escalonada até 2011 e varia de 11% a 137%, a depender da categoria
BRASÍLIA - O governo federal anunciou ontem reajuste salarial para cerca de 800 mil servidores públicos da União, medida que causará um impacto de R$2,1 bilhões no Orçamento de 2008. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), os acordos devem ser unificados em uma única medida provisória, que deve ser enviada ao Congresso até o final da semana que vem. “Nós estamos atentos à recusa dos parlamentares ao excesso de MPs. Por isso, estamos editando uma única e, se tiver algum acordo adicional na semana que vem, ele pode ser incluído também”, disse. Os reajustes serão escalonados em alguns casos até 2011, e devem variar de 11% a 137%.
Ainda segundo o ministro, todos os reajustes que já haviam sido acordados foram mantidos. Mudaram, porém, os prazos para a implementação. “Quando nós fizemos acordos, tínhamos alguns deles para vigorar em dezembro do ano passado, em janeiro deste ano, e parcelas em julho deste ano. Refizemos os programas de implementação destes acordos, os prazos foram jogados todos para frente”, afirmou. Os reajustes acontecerão gradativamente até 2010, sendo a primeira parcela implementada ainda neste ano, entre os meses de março e maio.
Ao todo, dez categorias serão contempladas: professores das instituições federais de ensino superior; servidores administrativos da Polícia Federal, do Incra, do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho; agentes de combate a endemias; fiscais federais agropecuários e técnicos administrativos em e-ducação. Segundo os percentuais divulgados ontem, alguns servidores passarão a ganhar até 2010 mais do que o dobro do que recebem hoje. O reajuste dos servidores do PGPE, por exemplo, deve variar entre 27,19% e 106,11%, dependendo do cargo. Já para os trabalhadores da Previdência, da Saúde e do Trabalho, a variação será entre 37,25% e 137,28%.
As negociações, que aconteciam desde 2007, foram suspensas em dezembro, quando o governo deixou de contar com cerca de R$40 bilhões que viriam da CPMF. No início de janeiro, o próprio Paulo Bernardo afirmou que as conversas só seriam retomadas após o orçamento ser votado e aprovado.
Para Sérgio Ronaldo, diretor-executivo da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que engloba parte das categorias contempladas, o acordo é “uma grande vitória”. “Mas temos que continuar o diálogo. Faltam outros servidores que ainda não fecharam acordo”. Entre as categorias que ainda negociam com o Ministério do Planejamento estão, por exemplo, os servidores do Banco Central, da Imprensa Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; advogados da União e funcionários da Receita Fede-ral. (Folhapress)