A presença de cinqüenta pessoas que vieram de Camaçari para protestar contra o prefeito Luiz Caetano (PT) pedindo a sua cassação realçava o clima de expectativa em torno da primeira “sexta-feira do terror”, a sessão especial criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia para julgar processos contra prefeitos por atos de improbidade administrativa. Contudo, dos vinte processos colocados em pauta para serem julgados ontem, apenas três foram apreciados. Ainda assim, apenas um teve o seu julgamento concluído, o que envolvia o prefeito Valdemar da Silva Prado (PRP), do município de Pindaí. O atraso no julgamento dos processos e o adiamento de outros, transformou a “sexta-feira do terror” na “sexta-feira da frustração”. Logo no início da sessão, a presidente do TJ-BA, desem-bargadora Silvia Zarif, adiou o julgamento de dez processos, entre eles, o do prefeito Luiz Caetano, de Camaçari, e o da prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu (PMDB), de Euclides da Cunha. No caso do primeiro, foi alegado que a intimação não chegou até o prefeito Luiz Caetano, indo parar nas mãos de outra pessoa. No processo contra a prefeita Rosângela Lemos, foi pedido o adiamento por várias razões, entre elas, a alegação de que o seu advogado estava doente. A indignação de alguns desembargadores com a demora na votação e conclusão dos julgamentos deixou pessoas fora do corpo daquele Corte mais confortadas, para pelo menos entender que a morosidade da Justiça não está apenas na falta de equipamentos e pessoal. A preocupação mostra que, até certo ponto, os trâmites burocráticos, as brechas jurídicas e a prolixidade nos comentários dos desembargadores também têm colaborado para que os réus continuem sem receber a devida punição e os inocentes fiquem definitivamente livres das acusações impertinentes e políticas.(Por Evandro Matos)
Discussão do voto atrasa julgamentos de ações
Dos três processos que foram colocados em apreciação ontem, apenas o do prefeito Valdemar da Silva Prado, do município de Pindaí, foi concluído. No caso, a denúncia contra o prefeito foi rejeitada por 18 votos a 13. Já as ações penais originárias contra os prefeitos Eraldo Silva Assunção, do município de Ibirapitanga, e Ranulfo Sousa Ferreira, de Entre Rios, não tiveram a votação concluída. No caso do primeiro, a desembargadora Heloísa Graddi pediu vistas já no final da votação, quando o resultado era de 15 votos a favor do relator, desembar-gador Antonio Pessoa Cardoso, que pedia a condenação do prefeito, e 14 votos que seguiram o desembargador Eserval Rocha, que absolvia o prefeito, alegando “princípio da imparcialidade contaminado” por parte do Ministério Público. Durante o comentário do seu voto, a desembargadora Lealdina Torreão justificou acompanhar o relator, alegando que o mais importante era “julgar pelo precedente, que é a corrupção”, disse, alertando sobre as críticas que o Judiciário recebe “por não definir claramente sobre estas questões”. O julgamento mais polêmico foi o da Ação Penal Originária nº 38359-6/2007, contra o prefeito Ranulfo Sousa Ferreira (PT), do município de Entre Rios. Na Ação, o prefeito é acusado de fazer publicidade autopromocional com recursos do município, inclusive em eventos promovidos pela prefeitura municipal. Segundo o Ministério Público Estadual, autor da Ação, os fatos foram apurados e denunciados pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, o que sustenta o oferecimento da denúncia. A relatora da Ação, desembargadora Sara Brito, recebeu a denúncia, indeferiu o pedido de afastamento do prefeito, mas rejeitou a preliminar de inépcia da defesa. O Pleno acompanhou o seu voto por unanimidade. Em virtude de pedidos da defesa e a falta de tempo para apreciação por parte do Pleno do TJ-BA, foram os seguintes os prefeitos que tiveram os seus julgamentos adiados ontem: Rosângela Lemos Maia de Abreu (Euclides da Cunha), José Mauro de Oliveira Filho (Queimadas), Pedro José Carvalho Almeida (Novo Triunfo), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Adaílton Ramos Magalhães (Ubatã), Marcos Venicios Santos Teles (Palmeiras), Antônio José do Prado (Pau Brasil), Hebert Maia (Rio Real), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana), Jarbas Barbosa Barros (Itacaré) e Ailton Souza Silva (Ipecaetá). (Por Evandro Matos)
Wagner rejeita “ameaça” para recuperar estrada
O governador Jaques Wagner disse ontem, na Assembléia Legislativa, onde participou da entrega do título do cidadão baiano ao escultor e pintor polonês Frans Krajcberg, que o empresário Newton Cardoso “está enganado” se acha que “com ameaças” conseguirá que o Estado pavimente uma estrada que beneficia uma propriedade sua na região de Sento Sé. Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, anunciou a demissão de 1.800 empregados da Frutimag, exportadora de uva e abacaxi, alegando falta de condições da BA-210 para o escoamento da produção. Considerando “leviana” a postura do empresário, Wagner afirmou que “ele quer arrumar uma desculpa porque o negócio dele não está indo bem” e entende que, tendo dirigido um grande Estado, Cardoso deveria saber que o governante não pode de imediato “botar asfalto nos quatro cantos” em um ano e dois meses. Admitiu que teve “há tempos” uma reunião com Cardoso, quando o convidou para uma parceria em que entraria com 80% da obra. “Mas ele não gosta de parceria, queria que fizéssemos tudo especificamente para a propriedade dele”. A BA-210 tem 596 quilômetros de extensão e é uma das rodovias estaduais cascalhadas, num total de 116 mil quilômetros . As estradas pavimentadas em asfalto somam 20 mil quilômetros. O governador informou que foi feita uma melhoria, mas que, no momento, não há condição para o asfaltamento. Wagner não crê que a atitude do político mineiro – que é baiano de nascimento – tenha motivação política. “Não, não creio, de jeito nenhum. Ele é amigo de amigos nossos, então acho até que ele foi indelicado com seus amigos da Bahia”. O secretário da Infra-estrutura, Batista Neves, ao lado do governador, completou as informações. Disse que trabalha para atender a outros produtores da região e que o Estado tem feito até melhoramentos em estradas vicinais para garantir a trafegabilidade. A pavimentação da BA-210, no entanto, só será feita no próximo ano, contando com recursos de royalties que poderão ser antecipados pela Chesf. O título de cidadão baiano concedido a Frans Krajcberg foi solicitado formalmente pelo líder da maioria na Assembléia, Waldenor Pereira (PT), mas a pedido do próprio governador. Como os pais de Wagner, Krajcberg é polonês e deixou a Europa para fugir às perseguições do nazismo. Obteve a cidadania brasileira em 1954 e desde 1972 radicou-se em Nova Viçosa, no Sul da Bahia, onde desenvolveu uma grande obra de preservação no seu Sítio Natura. Na solenidade de ontem, Wagner comprometeu-se a atuar para a “guarda” da obra do artista, que julga “um patrimônio bastante significativo”. Hoje, ele assinará com Krajcberg um protocolo de intenções e brevemente serão iniciados os trabalhos. “Não sei se vocês notaram”, observou o governador, “a alegria dele com isso, porque está com 78 anos, não tem herdeiros, e agora tem a garantia da preservação de sua obra”.
Democratas discutiram eleições municipais
Lançar candidatos a prefeito nos principais municípios do Estado. Essa foi a principal decisão tomada ontem na reunião da executiva estadual do Democratas. Segundo o presidente da legenda, o ex-governador Paulo Souto, a decisão não afasta a possibilidade de formalização de alianças, mas reafirma o processo de fortalecimento do partido na Bahia. “Vamos continuar conversando com as forças políticas com que temos afinidade. Nosso desejo é ter nossos representantes disputando as eleições e apresentando as nossas propostas à população”, disse Souto. Outro ponto importante da reunião foi a idéia de reforçar a presença da cúpula do partido nos principais municípios do interior, sobretudo naqueles onde as candidaturas próprias estejam mais delineadas. Com relação a Salvador, ficou definida a realização de um evento no próximo dia 27 para comemorar o primeiro ano do partido. “Estamos percebendo nas caminhadas e contatos que temos feito pela cidade que existe um grande espaço para as idéias do Democratas”, disse o deputado ACM Neto, pré-candidato da legenda em Salvador. Participaram também da reunião os deputados federais Luiz Carreira, Félix Mendonça, Jorge Khoury e Fábio Souto, os estaduais Gildásio Penedo, Heraldo Rocha, José Nunes, Tarcízio Pimenta, Clóvis Ferraz, Rogério Andrade, Gaban, Paulo Azi e Misael Neto, além do secretário-geral, Eraldo Tinoco, vereadores e lideranças.
Fonte: Trinuna da Bahia