BRASÍLIA - Com 17,28% das 81 cadeiras ocupadas por suplentes, o Senado destravou o debate para mudar a lei que autoriza os titulares a escolher parentes, amigos e financiadores de campanha para a suplência. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que, apesar da resistência de colegas que querem manter o atual sistema, finalmente apareceu um projeto com chance de ser aprovado pela Casa.
Essa proposta estabelece que a vaga do senador titular em caso de vacância ficará com o deputado mais votado no estado. De iniciativa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a idéia foi emendada pelo relator com a especificação de que, no caso de a vacância no Senado ser provisória - como na nomeação para algum ministério -, na volta do senador titular o deputado que o substituía retoma o posto na Câmara e o suplente deste é que perde o posto.
"Nossa emenda é para fazer com que o voto do eleitor no estado seja respeitado", afirmou Tasso. Para Demóstenes, o modelo repetiria o que ocorre no Judiciário, quando ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são chamados para substituir titulares do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Além do que, é preciso dizer que os deputados estão na linha de sucessão da Presidência da República", lembrou. Iniciado na CCJ na quinta-feira da semana passada, o debate mostrou bem a que ponto chegou o Senado, com a presença no plenário da comissão de 50% de suplentes e igual porcentagem de titulares. Para Demóstenes, o que ficou claro até agora é que os próprios suplentes querem mudar a lei.
Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que se sentirá "feliz que nem mosquito em manga" se for aprovada a proposta de Tasso. O relator juntou nove propostas ao substitutivo dele. A grande maioria delas mantém os suplentes, proibindo apenas que parentes até o segundo grau ocupem o cargo.
As propostas para mudar a regra dos suplentes voltarão a ser debatidas na próxima semana. Até lá, Demóstenes deve reformular seu substitutivo, que, segundo ele, foi feito mais para provocar debate, por conter medidas tidas como duras - como a de inviabilizar o retorno ao cargo de senadores que ocuparem cargos nos ministérios.
Fonte: Tribuna da Imprensa