Aumento é inferior ao concedido ao piso salarial
BRASÍLIA - O governo anunciou ontem que dará 5% de reajuste para cerca de seis milhões de aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Na segunda-feira, deverá ser publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência concedendo o aumento com data retroativa a 1º de março. Com isso, os novos valores já deverão ser pagos na próxima folha, entre o final deste mês e o início de abril juntamente com o novo salário mínimo de R$415.
Com o anúncio, o reajuste das aposentadorias e pensões superiores ao piso salarial volta a ser inferior ao índice aplicado ao salário mínimo, que foi de 9,21% este ano. Esta prática vem achatando nos últimos anos as aposentadorias mais altas e ampliando a base de beneficiários no piso.
O anúncio do reajuste foi feito ontem, pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em São Paulo, antecipando a decisão que, segundo o próprio governo, só seria tomada na terça-feira que vem, quando o IBGE deverá divulgar a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em fevereiro. O INPC é usado para a correção anual das aposentadorias, pensões e auxílios da previdência superiores ao piso. “Se eventualmente a inflação foi maior, faremos o ajuste no mês seguinte”, afirmou o ministro.
A estimativa inicial é que a inflação acumulada de março de 2007 a fevereiro deste ano fique em 4,97% e, com a autorização do presidente Luiz Inácio da Silva, o reajuste foi arredondado para 5%. A antecipação do reajuste foi feita, segundo o Ministério da Previdência, para que haja tempo hábil para a Dataprev _ empresa que dá suporte tecnológico ao INSS _ rodar a folha de pagamentos deste mês com os novos valores. Com isso, será cumprido o acordo feito com as centrais sindicais em relação à política de reajuste do salário mínimo, que também previa a correção de todos os benefícios previdenciários na mesma data-base.
Novo teto - Com o reajuste, o teto de benefícios e de contribuições ao INSS subirá este mês de R$2.894,28 para R$3.098,99. Na segunda-feira, o ministério deverá divulgar a tabela completa de contribuições, segundo as diferentes alíquotas, para os trabalhadores com carteira assinada, autônomos e empregados domésticos.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio, disse que os segurados ficaram “decepcionados” com o percentual de aumento. A entidade protocolou na quinta-feira no Palácio do Planalto e no Ministério da Previdência uma carta reivindicando um reajuste igual ao que foi dado ao salário mínimo, de 9,21%. “O aumento do mínimo impacta preços como os alimentos da cesta básica e medicamentos e, por isso, queremos um reajuste igualitário”, afirmou Marcílio. Ele anunciou que, no dia 2 de abril, a entidade pretende realizar no Congresso Nacional um dia de mobilização e pressão sobre os parlamentares por essa reivindicação. (AE)
Fonte: Correio da Bahia