terça-feira, fevereiro 12, 2008

Pacto inédito na CPI dos Cartões

Karla Correia e Márcio Falcão BRASÍLIA
O governo e a bancada do PSDB na Câmara selaram ontem um acordo pela criação de uma CPI para apurar os cartões corporativos do Executivo em clima de tratado de paz. O acerto orquestrado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) prevê a implementação de uma comissão parlamentar mista, como pleiteava a bancada tucana, com a possibilidade de incluir nas investigações os gastos realizados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como queria o governo, e ao que tudo indica, a CPI dos Cartões começará sob controle do Palácio do Planalto. E, também, com um pacto de proteção mútua entre as partes.
Mas, a exemplo do que aconteceu com a CPI dos Correios, também iniciada com o governo na cabine de comando, o armistício entre governistas e oposicionistas tem tudo para não durar.
Os gastos de estatais, não revelados pelo Portal da Transparência nem detalhados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), estão na mira da parcela da oposição alijada da negociação com o governo e irritada com a manobra do Planalto, que voltou a frustrar a criação de uma CPI oposicionista.
- É preciso saber ao certo quem movimenta, como movimenta e porque movimenta, as estatais têm orçamentos bilionários e , no entanto, não temos sequer uma idéia de quanto nem como elas empregam os cartões corporativos - pondera o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que apresentou ontem à Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo informações sobre os cartões das estatais. A oposição quer também investigar a natureza do contrato entre o governo e a empresa credenciadora de cartões de crédito Visanet.
Drible
A manobra do governo se antecipou à negociação orquestrada pelas bancadas do DEM e do PSDB no Senado, que pretendiam emplacar uma terceira proposta de CPI na Casa, com foco nos gastos do governo Lula. O acerto que uniu os interesses do Planalto e do PSDB e dividiu a oposição partiu do deputado Carlos Sampaio, que sinalizou com a possibilidade de acordo a Romero Jucá ontem de manhã, em conversa por telefone. Antes de se reunir com Sampaio, o líder do governo no Senado foi ao Palácio do Planalto, onde recebeu o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
- A minha preocupação era evitar que a investigação individualizasse o governo Lula, não se pode politizar a CPI, tem que ser uma investigação institucional - argumentou Jucá.
Para aproximar o governo de sua proposta de CPI, Carlos Sampaio abriu espaço para a investigação dos cartões corporativos desde a edição do decreto que implementou o meio de pagamento na rotina do Executivo, que data de 1998. "Fatos correlatos também poderão ser investigados", diz o requerimento, o que permite, em tese, a investigação de fatos relacionados à administração de FHC.
Com licença para utilizar exemplos do governo Fernando Henrique toda vez que for atacado em um flanco mais vulnerável, o governo acredita poder neutralizar a voracidade da oposição. Também conta, para isso, com um racha entre os partidos oposicionistas, o que enfraqueceria os ataques ao governo. Diante da querela gerada entre adversários do Planalto, líderes governistas do Senado comemoravam.
- Foi dois a zero para nós - ironizou um senador da base aliada.
Fonte: JB Online