BRASÍLIA - O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional, crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário e divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, dias após este ter relatado que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma mansão no Lago Sul de Brasília.
Nildo disse que os encontros, freqüentados pela "república de Ribeirão", incluíam festas e partilha de propina. Contou ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da prefeitura de Ribeirão Preto, que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado de São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de governo de Palocci em Ribeirão.
Três semanas após o escândalo da quebra de sigilo, Palocci deixou a pasta da Fazenda. Além do ex-ministro, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Ambos, segundo o Ministério Público, contribuíram para a quebra do sigilo e a divulgação de dados bancários de Francenildo.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou a denúncia na sexta-feira passada ao gabinete do ministro do Supremo Gilmar Mendes, relator da investigação, mas os primeiros detalhes só foram revelados ontem à noite. Para que a ação penal seja aberta no STF, a denúncia precisa ser aceita pela maioria dos ministros, em sessão plenária - ainda não há data prevista.
O advogado do deputado, José Roberto Batochio, disse que desconhece a denúncia, pois está sob segredo de Justiça. Ele acrescentou que é uma acusação "improcedente", que Palocci "sempre negou". Segundo Batochio, o ex-presidente da Caixa afirmou que o ex-ministro nunca ordenou nenhuma devassa na conta bancária de Nildo.
Suspeitas
Francenildo depôs à Polícia Federal (PF) e foi convidado a comparecer à CPI dos Bingos, em 16 de março de 2006, para confirmar o que havia dito em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". No entanto, ele foi impedido de falar, por uma liminar concedida pelo ministro do STF Cezar Peluso.
Dois dias depois, os dados bancários da sua conta na Caixa foram divulgados pela imprensa. Os extratos mostravam que o caseiro havia recebido R$ 30 mil, em depósitos desde janeiro. O dinheiro, no entanto, fora depositado por seu pai biológico, um pequeno empresário de Teresina, que reconhecera a paternidade meses antes.
Fonte: Tribuna da Imprensa