Contrariando um dos dogmas mais propalados da obra de Maquiavel, o presidente Lula optou por fazer o mal aos poucos. Ontem, depois de dupla jornada com os ministros da área econômica, o governo anunciou o primeiro pacote de maldades para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com a derrota da CPMF no Senado. Na primeira mordida os banqueiros levaram a pior e, claro, ninguém vai perder um minuto de sono até eles repassarem a facada para as tarifas bancárias.
As duas primeiras medidas anunciadas pelo governo implicam a elevação de 9% para 15% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro, o que possibilitará uma arrecadação extra de R$ 2 bilhões. Outros R$ 8 bilhões virão no aumento de 0,38% na alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF). Esta mordida vale para as operações de crédito de pessoas físicas e também jurídicas. Foi o mesmo que Fernando Henrique Cardoso arrecadou quando, em seu governo, teve de cumprir uma noventena antes de começar a cobrar a CPMF. O IOF, o governo aumenta por decreto, já a contribuição depende da chancela do Congresso, onde muitos políticos são eleitos com suporte financeiro de grandes bancos que têm um lobby eficiente e organizado no Congresso Nacional.
O aumento de impostos anunciado só representa R$ 10 bilhões de um total de R$ 40 bilhões perdidos. Boa parte dos R$ 30 bilhões restantes virão em cortes de investimento e em custeio nos três poderes. Aí é que a coisa pode complicar. Ninguém gosta de cortar sob o risco certo de desgaste interno. Muitos parlamentares da bancada governista já enviaram recados ao coordenador político, José Múcio Monteiro (PTB-PE), dizendo que não admitem, por exemplo, o corte de emendas de parlamentares que hoje gravitam na casa do R$ 12 bilhões. Mas esta maldade só será decidida após a aprovação do orçamento. O prazo para cancelar receitas é de 30 dias após a aprovação do orçamento, previsto para fevereiro.
Apressados
Assim que o presidente Lula anunciou que entraria de férias até o dia 10, muita gente se apressou para tirar o descanso no mesmo período que o chefe. Dilma Rousseff, da Casa Civil, Orlando Silva, do Esporte, e José Antônio Toffoli, da Advocacia da União, marcaram folga a partir de hoje para coincidir com o descanso presidencial. Lula, entretanto, alterou toda a programação e, para frustração dos apressados, só deve afastar-se do Palácio na sexta-feira.
Nadando em diárias
O Diário Oficial publicou o limite de gastos na Presidência da República com diárias, passagens e despesas com locomoção de servidores em viagens a trabalho. Comparado ao último decreto, publicado em junho passado, a previsão de gastos só nos órgãos vinculados à Presidência ultrapassam R$ 40 milhões. A maior dotação é para o gabinete presidencial, com R$ 22,5 milhões. O menor para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente com R$ 37 mil. Quem entrou no pacote Marco Polo de viagens, com uma bolada de R$ 2,7 milhões, foi a recém-criada Empresa Brasileira de Comunicação.
Nadando em diárias 2
Se forem somadas as previsões de gastos em diárias e viagens de todo os ministérios e os órgãos da Presidência, o valor com este tipo de despesas no orçamento público bate na casa dos R$ 600 milhões.
Folhetim
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, fez um despacho salomônico na controversa reclassificação etária e de horário da telenovela Duas caras, transmitida pela TV Globo. A classificação ficou como imprópria para menores de 14 anos quando a emissora pleiteava 12 anos como idade mínima. Tuma Júnior não concordou em jogar a transmissão para um horário mais tarde.
Tô fora
Os Democratas infernizam a vida do governo no Judiciário. Muitas medidas editadas pelo Palácio foram contestadas pela oposição no STF. Desta vez os Democratas colocaram o pé no freio em relação ao acompanhamento de movimentação bancária acima de R$ 5 mil adotado pela Receita. Temem a acusação de acobertar sonegadores.
Inveja
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) acha que o tiroteio em cima de Carlos Lupi é pura "inveja" dos adversários no Estado e no governo.
Fonte: JB Online